Miriam Belchior assume concessões de aeroportos

Ministério do Planejamento troca diretoria da Secretaria de Aviação Civil e toma as rédeas da área para tentar reverter insatisfação do Palácio do Planalto

Às vésperas do anúncio de novas concessões na área de infraestrutura, a presidente Dilma Rousseff decidiu efetuar mudanças na Secretaria de Aviação Civil (SAC) e designou a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, para assumir o controle das privatizações aeroportuárias. 

A expectativa é que as novas licitações de aeroportos saiam do papel nos próximos meses. A mudança ocorre após diversas reclamações e broncas da presidente com os rumos das concessões dos terminais de Cumbica, Viracopos e Brasília. O modelo de edital elaborado pela SAC para o primeiro grande leilão do setor, realizado em fevereiro deste ano, está sendo completamente revisto pela pasta de Miriam e terá modificações.

Segundo fontes ouvidas pelo site de VEJA, a presidente não engoliu a ideia de que as mais renomadas operadoras aeroportuárias do mundo, como Fraport e Aéroports de Paris, não levaram nenhum dos contratos concedidos à iniciativa privada no início do ano.

Dilma ataca

 A intervenção já teve início. O braço-direito do ministro Wagner Bittencourt na SAC, Cleverson Aroeira, acaba de ser exonerado do cargo de secretário executivo do órgão. Funcionário de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aroeira mudou-se do Rio de Janeiro para Brasília em 2011 para acompanhar Bittencourt na pasta recém-criada. Seu último compromisso como diretor ocorreu nesta quinta-feira, quando se reuniu com a presidente, no Palácio do Planalto. Em seu lugar entrará Guilherme Ramalho, que começou a carreira pública no Planejamento, passou pela Casa Civil e voltou ao ministério de origem para comandar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Segundo uma fonte próxima à SAC, Ramalho comandará pessoalmente cada etapa das novas concessões. Ainda de acordo com a fonte, bancos de investimento e construtoras têm procurado diretamente membros do Planejamento para falar sobre a próxima rodada de privatizações – sobretudo os que ficaram de fora da primeira leva. A vitória da operadora aeroportuária francesa Egis – empresa de pequeno porte que levou a concessão de Viracopos junto com a construtora Triunfo – foi a gota d'água para que Dilma avaliasse o modelo do edital como ineficiente. “Viracopos representa quase uma questão pessoal para a Dilma. Ela sempre defendeu que ali deveria estar um aeroporto do mesmo patamar, ou até melhor, que Guarulhos”, afirma um assessor.

Para garantir que as grandes administradoras de aeroportos entrem no mercado brasileiro, o novo modelo de edital deverá permitir a participação apenas de grandes construtoras – e não de consórcios. Quando o leilão for concluído, o Planalto selecionará quais operadoras estrangeiras as construtoras que vencerem poderão escolher para levar adiante a operação.

Para a nova rodada de leilões, a ser anunciada dentro do chamado PAC das Concessões, a expectativa é que quatro aeroportos sejam privatizados: Galeão, no Rio de Janeiro; Confins, em Belo Horizonte; Luís Eduardo Magalhães, em Salvador; e Eduardo Gomes, em Manaus. Os dois últimos são as meninas dos olhos, respectivamente, das construtoras Odebrecht e Camargo Correa, que não abocanharam um só aeroporto no primeiro leilão feito pela SAC.

Herança de FHC 

A intenção de Dilma é fazer com que mais funcionários do Planejamento acompanhem o processo – principalmente porque em torno de Miriam está o time de técnicos especializados em privatizações que formataram os leilões da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Um proeminente nome do governo petista afirmou ao site de VEJA que o tema tem rendido discussões acaloradas no seio do partido, que não aceita o ímpeto privatista da presidente. Contudo, Dilma lançou mão de sua equipe de confiança para se impor sobre os mais inflexíveis.

Enquanto Miriam Belchior comandará a privatização de aeroportos, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estará à frente das negociações para conceder à iniciativa privada a operação de portos brasileiros

Ministro em apuros

Após perder o controle da preparação dos novos editais, Wagner Bittencourt encontra-se em situação delicada, sendo alvo de rompantes de ira da presidente. Dentro da SAC e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as línguas mais ferinas fazem suas apostas sobre quando será a saída do ministro.

Na última quarta-feira, ele compareceu à Câmara de Deputados para injetar algum otimismo sobre o andamento das obras aeroportuárias. Aproveitou para falar sobre números preliminares fornecidos pelas concessionárias. Segundo ele, as empresas investirão mais do que o previsto nos aeroportos concedidos no primeiro leilão. Ele garante que, em Guarulhos, por exemplo, a capacidade será ampliada para 12 milhões de passageiros por ano, enquanto o número pedido pelo governo era de 7 milhões de passageiros.

Miriam cresce  

O governo parece ter se dado conta de que o país só tem alguma chance de engatar um ritmo mais célere de crescimento mediante investimentos sem precedentes em infraestrutura. Tal constatação fez crescer o prestígio de Miriam Belchior dentro do Palácio do Planalto: a ministra encabeça não só o PAC, como todos os seus rebentos: PAC Mobilidade, PAC Equipamentos e Minha Casa, Minha Vida, além de administrar o Orçamento da União. Há quem diga que ela está perto de tirar de Guido Mantega, da Fazenda, o título de “superministro” – tudo porque os planos de estímulo formulados por Mantega ao longo do ano, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, não viabilizaram o tão aguardado aquecimento da economia. Tampouco a longa trajetória de redução dos juros, que completou um ano em julho e foi idealizada pelo Banco Central e pela Fazenda, fez com que o Brasil voltasse a crescer.

Segundo o último dado do IBC-Br, indicador do Banco Central (BC) considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), a economia brasileira cresceu apenas 0,85% nos primeiros cinco meses do ano.

Fonte: Veja / Ana Clara Costa

Governo adia anúncio de concessão do aeroporto do Galeão

Modelo ainda não está fechado. Nesta quinta, serão assinados os contratos de de Guarulhos, Brasília e Viracopos 

 

A esperada concessão do Galeão não será anunciada nesta quinta-feira, durante a assinatura dos contratos entre os vencedores de Guarulhos, Brasília e Viracopos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o governo ainda não bateu o martelo sobre as mudanças no modelo de concessão a serem adotadas na segunda rodada de privatização do setor. O objetivo é assegurar que os aeroportos sejam operados grandes empresas com experiência internacional, o que não aconteceu na primeira fase.

Segundo fontes do governo, uma das mudanças em estudo é retirar do edital a exigência de que o operador aeroportuário faça parte do consórcio. Por outro lado, o edital deve determinar que o vencedor da licitação contrate — antes mesmo de assinar o contrato — um gestor aeroportuário com experiência superior a cinco milhões de passageiros. Na primeira fase, a exigência foi de cinco milhões, o que abriu espaço para que pequenas empresas ganhassem a disputa.

Também está em análise a possibilidade de vetar a participação de alguns vencedores do primeiro leilão na próxima rodada. Por exemplo, quem arrematou Guarulhos e Viracopos não poderia participar do leilão do Galeão para evitar problemas de concentração — Guarulhos e Galeão respondem pela maioria dos voos internacionais.

A assinatura dos contratos pelos concessionários dos três aeroportos leiloados no início de fevereiro ocorre com quase 45 dias de atraso. A previsão inicial do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, era para o início de maio. Pelo edital, as empresas são obrigadas a entregar até os Jogos da Copa de 2014 obras no valor de R$ 4,2 bilhões, sob pena de serem multadas.

A assinatura desses contratos será feita em uma cerimônia simples, sem a presença da presidente Dilma Rousseff. Havia expectativa por parte de áreas técnicas do governo de que a presidente aproveitasse o evento para anunciar a concessão do Galeão e de Confins — dois aeroportos que crescem em ritmo rápido e demandam investimentos rápidos.

A presença da presidente era aguardada porque, em novembro do ano passado, ela viajou ao Rio Grande do Norte para participar da cerimônia de assinatura do contrato do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante (o primeiro a ser concedido). Segundo a SAC, o motivo da falta de Dilma foi a agenda, ocupada com eventos relacionados à Rio+20 e à viagem internacional no início da semana para a Cúpula do G20. Adiar a assinatura dos contratos poderia comprometer as obras obrigatórias para a Copa.

Arrematado pelo consórcio liderado pela Invepar (dos fundos de pensão), Guarulhos será explorado pelo setor privado por 20 anos; Brasília (consórcio Inframérica), por 25 anos e Viracopos (Triunfo) por 30 anos. A Infraero participará da sociedade como sócio minoritário e não fará mais a gestão dos aeroportos.

Mas, nos primeiros três meses depois da assinatura dos contratos, nada muda. O sócio privado vai apenas entrar no negócio, sob supervisão da estatal. Nos três meses seguintes, o processo se inverte e depois desse prazo de transição, a gestão será totalmente privada.

Fonte:  O GLOBO

SP quer gestão privada em 30 aeroportos

Governo do Estado prepara concessão com abertura de 22 licitações

O governo do Estado prepara a concessão dos 30 aeroportos sob sua administração. Eles interligam as principais cidades do interior ao restante do Brasil, às nações do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a 20 países. Enquanto isso, o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), ligado à Secretaria de Estado dos Transportes, está reformando a estrutura aeroportuária.

Foram abertas 22 licitações em 18 aeroportos paulistas para melhorias, ampliação e concessão de uso de áreas. Novas concorrências serão lançadas em setembro.

Para prosseguir no processo de concessão à iniciativa privada, a administração estadual aguarda manifestação da Secretaria da Aviação Civil, do Ministério da Defesa. A primeira consulta sobre concessões de pistas paulistas foi feita em fevereiro de 2009 e submetida à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), segundo o Daesp. Nenhuma resposta foi viabilizada.

De acordo com Sergio Camargo, superintendente do Daesp, o objetivo é atender ao aumento da demanda de usuários.

- O Daesp está tornando áreas disponíveis para a construção de hangares e outras atividades aeronáuticas, tendo em vista o grande número de empresas e proprietários de aeronaves que tem nos procurado.

- De 1.º de janeiro a 30 de junho, 817.260 passageiros passaram pelos 30 aeroportos mantidos pelo Daesp - no mesmo período do ano passado, haviam sido 598.570.

Segundo o presidente da Associação Abetar (Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional), Apostole Lazaro Chryssafidis, há interesse na concessão de aeroportos, principalmente São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Bauru.

- Alguns associados têm interesse na concessão, mas não em todos os aeroportos. Não adianta pedir um valor absurdo.

Comentário

O governo federal não respondeu a nenhuma consulta do governo estadual. Tá parecendo um típico caso de discriminação partidária e portanto, ilegal.  Cabe ao Ministério Público Federal, apurar o desvio de conduta dos orgãos federais.


Fontes: R7 - Agência Estado

Concessão de aeroportos será o desafio do próximo governo

Qualquer intenção de privatizar os aeroportos brasileiros ficará, agora, como desafio para o novo governo.

Ontem, no Rio, onde participou de uma aula magna para oficiais na Escola de Guerra Naval (EGN), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o governo federal não promoverá concessões de aeroportos à iniciativa privada em 2010, deixando a decisão para a próxima administração.

"Durante este ano eleitoral, não haverá concessões. Isso aí deixa para o governo seguinte decidir a respeito do assunto", afirmou Jobim. A exceção será o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), que, de acordo com o ministro da Defesa, "precisa" do processo e deverá ser concedido.

O tema da concessão dos aeroportos é bastante polêmico. O debate tem se intensificado diante da proximidade da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e com alguns estudos que apontaram a urgência de investimentos. A princípio, dois grande terminais estavam na fila para passarem às mãos de um administrador privado: Viracopos, em Campinas (SP) e Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro.

O governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, é um dos maiores entusiastas de tal medida, mas hoje não quis comentar o assunto. O governador de São Paulo, José Serra, também já se declarou favorável à privatização de aeroportos, inclusive os que estão sob a administração estadual. Atualmente, a Infraero administra 67 terminais em todo o País.

De um modo geral, as empresas não demonstraram grande interesse pela proposta. Além de temerem a piora do serviço, há certamente a preocupação com o aumento de custos. Como ainda não conhece o modelo a ser adotado, a Gol argumenta que seria prematuro tomar qualquer posição, porém o presidente da companhia, Constantino Junior, declarou recentemente que, a princípio, é apenas contra a criação de um monopólio privado nos aeroportos.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a proposta nunca chegou formalmente às companhias aéreas. Por isso, não há um posicionamento fechado do setor a respeito de qual seria a melhor opção. O que eles defendem é uma "infraestrutura adequada para prestarem bons serviços."

Benefício duvidoso

O professor da Coppe-UFRJ Elton Fernandes, autor de um estudo aprofundado sobre a estrutura dos aeroportos, afirma que "não existe um indicador que aponte benefício" na privatização da prestação desse serviço. Ele lembrou os casos malsucedidos da Inglaterra e da Argentina. Destacou também que, nos Estados Unidos, a maior parte é estatal. "É difícil ocorrer competição nesse setor de aeroportos. Além disso, é um sistema interdependente, sobretudo em países grandes."

Um dos exemplos que poderiam causar problema, lembrado pelo professor, é a possibilidade de transferências de voos entre aeroportos, como a que ocorreu recentemente com a mudança de rotas do Galeão para o Santos Dumont. Elton Fernandes questiona como ficaria a situação, diante da administração privada, para o aeroporto que perdesse rotas de voos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está preparando um amplo estudo sobre a situação dos aeroportos no País para estabelecer parâmetros de investimento e garantir o bom funcionamento do transporte aéreo durante a Copa do Mundo. O estudo deve ficar pronto ainda este mês.

Também hoje no Rio, Jobim previu ainda que, em 20 dias, o governo anunciará o vencedor da licitação para compra de novos caças da Aeronáutica, disputada por americanos (Boeing), franceses (Dassault) e suecos (Saab).

Fonte: Agência Estado