A OMC também analisa uma queixa europeia de que a Boeing se beneficiou indevidamente de subsídios de seus negócios militares. A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu na terça-feira que a fabricante de aviões europeia Airbus recebeu subsídios indevidos para seu superjumbo A380, de US$ 13 bilhões, e várias outras aeronaves, prejudicando a Boeing, sua rival americana, anunciaram integrantes do setor nos Estados Unidos e Europa.
A decisão confirma o veredicto provisório de setembro de uma queixa de longa data dos Estados Unidos sobre o apoio europeu à Airbus.
A Boeing sustenta que os subsídios ajudaram a Airbus a superá-la em 2003, tornando-se a maior fabricante de aviões do mundo. A Boeing espera que a decisão possa ajudá-la a se recuperar quando seu 787 Dreamliner chegar ao mercado.
A decisão ocorreu em meio à tensão crescente de queixas europeias de protecionismo na competição do Pentágono por um contrato de cerca de US$ 35 bilhões a US$ 40 bilhões para aviões-tanque de reabastecimento da Força Aérea americana, o mais recente atrito entre as companhias.
Os líderes europeus se irritaram quando a Northrop Grumman, parceira da empresa que controla a Airbus, abandonou a licitação do avião-tanque, deixando a Boeing como aparente vencedora.
A empresa que controla a Airbus, a European Aeronautic Defense and Space Co., anunciou inicialmente que se retiraria, mas depois pediu ao Pentágono mais tempo para estudar a licitação.
Do lado americano, a descoberta mais crucial foi que a maioria dos empréstimos dos governos europeus para o desenvolvimento do jato de passageiros A380 configurava subsídios proibidos. Os empréstimos, chamados de
"auxílio de lançamento", são considerados indevidos se fornecidos a taxas inferiores às de mercado.
O deputado democrata Norm Dicks (Washington) disse que a organização de comércio também havia descoberto que a Europa forneceu subsídios indevidos para todas as grandes aeronaves comerciais da Airbus, inclusive cinco outras séries de jatos - A300, A310, A330 e A340.
Em nota na terça-feira, a Airbus confirmou que o painel da OMC havia entendido que os empréstimos continham
"um certo elemento de subsídio". A Airbus disse que não vai deixar de usar empréstimos de governos em geral.
Mas advogados comerciais disseram que o auxílio de lançamento é legal apenas se os empréstimos forem feitos a taxas de mercado.
A organização de comércio também descobriu que o auxílio para o A380 tinha o objetivo de incentivar as exportações. Sob as regras da OMC, tais subsídios precisam ser encerrados
"sem demora".
Os europeus terão mais tempo para interromper qualquer auxílio sendo pago para modelos antigos. A Airbus pode entrar com recurso, e o caso, iniciado há quase seis anos, vai provavelmente se arrastar por muitos meses ainda.
A OMC também analisa uma queixa europeia de que a Boeing se beneficiou indevidamente de subsídios de seus negócios militares. A Airbus disse na nota que
"a resolução será finalmente descoberta apenas em negociações transatlânticas".A Airbus também declarou que a OMC havia rejeitado 70% dos argumentos específicos feitos pelos Estados Unidos. Mas a Boeing disse no passado que, nos pontos cruciais, apenas um dos vários argumentos precisaria ser aceito para o painel entender que houve subsídio injusto.
A Boeing espera que uma vitória nesse caso pressione a Europa a eliminar os subsídios ao A350, um grande jato de passageiros sendo desenvolvido para competir com o avião mais importante da Boeing, o novo 787 Dreamliner, feito de compostos de carbono.
A decisão da organização não se aplica formalmente aos cerca de US$ 4,3 bilhões de empréstimos europeus prometidos para o desenvolvimento do A350, já que os trabalhos na aeronave não haviam começado quando a queixa foi formalizada. A Airbus disse na terça-feira que a decisão não afetaria esse financiamento.
"É muito difícil fazer governos mudarem seus métodos", disse Richard L. Aboulafia, analista de aviação do Teal Group.
"Você pode condená-los por uma coisa e eles acham um jeito diferente de alcançar o mesmo objetivo."Mas a decisão pode armar os apoiadores da Boeing que tentam impedir no Congresso americano que o Pentágono dê mais tempo à companhia europeia na licitação do avião-tanque.
A senadora Patty Murray, democrata de Washington que liderou os esforços para iniciar o caso, disse na terça-feira que, devido à decisão,
"agora não é a hora de atrasar ainda mais essa competição".A decisão pode significar que a Airbus deverá ser obrigada a refinanciar alguns de seus empréstimos a juros baixos em termos comerciais. Sob os atuais termos, a Airbus faz pagamentos à medida que entrega os aviões aos compradores.
Brasil, Canadá, China e Japão
Todos membros da Organização Mundial do Comércio com indústrias de aeronaves - observam o caso para ver se serão afetados por algum precedente estabelecido pelo julgamento. Assim como a Rússia, que negocia para entrar na organização desde 1995.
Os cinco países investiram quantias significativas de dinheiro público e alguns esperam competir com a Boeing e a Airbus no mercado de jatos de 150 a 200 assentos.
Fonte: Christopher Drew e Nicola Clark (The New York Times) - Amy Traduções via Terra
