Operação Pouso Forçado colocou 22 jatinhos executivos sob suspeita

Operação Pouso Forçado colocou 22 jatinhos executivos sob suspeita, com alegação de que foram trazidos do exterior irregularmente 

 Relatório da Polícia Federal cita 11 empresários e banqueiros na Operação Pouso Forçado - missão integrada da PF e Receita que confiscou nove jatinhos de luxo há uma semana em São Paulo e Guarulhos, por suposta irregularidade no uso das aeronaves em território brasileiro.

Entre os nomes apontados como proprietários, ou "usuários frequentes" dos aviões, estão Leo Kryss, fundador do grupo financeiro Tendência; André Santos Esteves e Marcelo Kalim, do BTG Pactual; Fábio Roberto Chimenti Auriemo, da JHSF Participações S/A; e Antonio Carlos de Freitas Valle, fundador do Banco Garantia.

A PF não imputa a eles a prática de crimes, mas cita-os em transações sob suspeita. Por meio de seus advogados, criminalistas e tributaristas prestigiados, eles rechaçam com veemência envolvimento em atos ilícitos. Há um sentimento de indignação entre os executivos. Sentem-se atingidos em sua reputação.
A avaliação categórica dos defensores é que a Receita e a PF estão cometendo "grave equívoco" e que o episódio poderá culminar com repercussão diplomática porque o Brasil apreendeu aeronaves com prefixo e de empresas americanas.

Ao decretar o sequestro das aeronaves, em despacho de 4 de junho, o juiz federal Jorge Alberto Araújo de Araújo, da 1.ª Vara Federal de Guarulhos, apontou "fortes indícios de negócio jurídico simulado com o objetivo de ocultar a real intenção de utilização (dos jatinhos) no Brasil".

O juiz assinala que o não recolhimento de tributos devidos pela operação de importação pode ter caracterizado, "em princípio os crimes dos artigos 334 (descaminho) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal".

O embargo judicial acolheu solicitação formal da PF, que pediu autorização para busca e apreensão dos jatinhos e anotou sobre a possibilidade de pena de perdimento, "considerando que a evasão dos mesmos é bastante fácil". O Ministério Público Federal encampou o requerimento da PF.

A PF e a Receita informam que 22 aeronaves estão sob investigação - entre elas jatinhos executivos Gulfstream, modelo avaliado em US$ 50 milhões e com capacidade para 20 passageiros. Estima-se em R$ 560 milhões o valor global dos jatinhos apreendidos e o montante supostamente sonegado em R$ 192 milhões.

Ao citar André Esteves e Marcelo Kalim, amparado nas informações da PF, o juiz escreveu: "A aeronave prefixo N450FK, que tem como operadora a Fenway Aviation LLC, seria na verdade de Marcelo Kalim e André Santos Esteves, já que o avião passou 70% do período analisado no Brasil, tendo os mesmos como passageiros frequentes".

A PF comunicou à Justiça que a aeronave prefixo N818LK é registrada em nome do Bank of Utah Trust, tendo como operadora a Tendência Asset Management Ltd. O jatinho permaneceu, entre maio de 2011 e março de 2012, 82% do tempo em território brasileiro. "A empresa (Tendência) é de propriedade do brasileiro Leo Kryss."

O juiz cita Auriemo. "A aeronave prefixo N322FA tem como operador o Wells Fargo Bank, sendo que no período verificado permaneceu mais de 50% do tempo em território nacional, sendo utilizada com frequência por Fábio Roberto Auriemo, sócio da JHSF Participações S/A."

Indivíduo. 

Segundo a PF, os aviões foram internados irregularmente no País, sem o pagamento dos tributos devidos pela importação, mediante o uso de companhias sediadas nos Estados Unidos e contratos de trust com instituições financeiras americanas, "dentre outras relações jurídicas simuladas, tudo com o objetivo de fazer parecer, para as autoridades alfandegárias, que se trata de veículos de uso de empresas estrangeiras em trânsito no Brasil".

A PF aborda documentação da Receita, segundo a qual a operadora ou proprietária da aeronave N909TT seria a empresa Transcon International Inc, localizada no Estado americano de Delaware. "Anexo desse mesmo contrato indica Antonio Carlos Freitas Valle como responsável por todas as garantias do instrumento. Esse indivíduo consta como usual passageiro da aeronave em voos internacionais".

A Pouso Forçado alerta que, na verdade, as aeronaves são utilizadas, na maior parte do tempo, por empresas brasileiras. "Há a informação de negócio jurídico ainda mais elaborado nos EUA. Como há a necessidade de que aeronave registrada naquele País lá permaneça por pelo menos 60% de seu tempo de utilização, em alguns dos casos investigados houve a formalização de contrato de trust para contornar essa exigência."

Fontes: O ESTADO DE S PAULO / Fausto Macedo

PF intercepta avião usado em contrabando

Flagrante aconteceu nesta terça-feira (1°) em Pontal, interior do estado. Polícia registrou em vídeo a perseguição à aeronave.

Reprodução/ TV RECORD

A Polícia Federal desarticulou nesta terça-feira (1°) um grupo que contrabandeava equipamentos eletrônicos do Paraguai. Os policiais abordaram um avião em Pontal, região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, carregado com os produtos.

Um vídeo gravado de dentro do carro da polícia registrou a perseguição para que o avião não decolasse. “Vou bater na asa, vou bater na asa, não atira não", disse um policial. A perseguição aconteceu na pista de um canavial. O pequeno avião havia pousado com o carregamento roubado.

Os criminosos tentaram decolar quando viram os federais. A perseguição continuou até que a aeronave rodopiou na pista e parou. O vidro da frente do carro da polícia ficou destruído após a batida.

A investigação durou cerca de um mês. O piloto do avião foi preso em flagrante. Outros quatro integrantes da quadrilha também foram detidos pela polícia. O avião levava 114 computadores portáteis, impressoras e câmeras. A carga foi avaliada em R$ 200 mil.

Fontes: G1 - R7

VANT da Polícia Federal começa operações com 6 meses de atraso

Problemas políticos atrasaram o início da operação

A Polícia Federal colocou em operação na segunda-feira o primeiro Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado), avião espião que será utilizado para combate ao tráfico de drogas e armas e contrabando.

Em cinco dias de voos, rastreou mais de 1.000 km na região da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai).

As primeiras operações registraram três rotas que a PF acredita serem utilizadas por traficantes e contrabandistas.

Promessa da presidente Dilma Rousseff, o Vant chegou de Israel em março. Desde então, teve problemas burocráticos e fez voos de teste.

Ficou parado mais de um mês perto de Foz do Iguaçu (PR) por falta de gasolina. O pregão que definiria o fornecedor foi cancelado por falta de candidatos, como a Folha revelou em abril deste ano.

Vant em operação na última quinta-feira/Polícia Federal

VÍDEOS

A reportagem teve acesso aos vídeos e fotos produzidos com câmeras acopladas ao avião. Quando o Vant voa a 5.000 metros de altitude, elas conseguem captar com precisão movimentos que estão em um raio de até 40 km.

Um vídeo mostra embarcações com cigarros contrabandeados navegando pelo lago de Itaipu. Um dos barcos é atracado perto de uma região de floresta. A carga passa para carros e carretas e segue para ser revendida no Brasil.

Em outro, duas lanchas suspeitas de levarem drogas e contrabando se separam e fogem em rotas diferentes.

As imagens são transmitidas a uma sala de controle e permitem a policiais coordenarem operações para prender criminosos ou segui-los.

Não houve prisões. A ideia é reunir informações que permitam rastrear o caminho dos criminosos, evitando prender apenas os intermediários.

O Vant pode voar 37 horas ininterruptas. Uma vantagem é que, acima de 2.500 m de altitude, ele não é perceptível.

OPERAÇÕES CONJUNTAS

A PF fechou acordos com Receita Federal e Ibama para operações contra contrabando e desmatamento usando imagens feitas pelo avião.

Além do Vant em uso, a PF comprou outro, que deve chegar no próximo mês. Os dois integram projeto de R$ 650 milhões. Até 2015, a PF quer ter 14 deles em operação.

O Vant é utilizado por países como Alemanha, Canadá e Inglaterra. A Índia tem 50 iguais aos adquiridos pela PF.


Fontes: FOLHA DE S PAULO - Polícia Federal

Emissão de passaporte bate recorde em SP

Até meados de dezembro, foram mais de 557 mil documentos. Espera pelo agendamento chega a 20 dias.

No ano em que as empresas aéreas descobriram a classe C e os números da economia alavancaram o turismo, a emissão de passaportes bateu recorde em São Paulo. Até o dia 16 de dezembro, a Superintendência da Polícia Federal (PF) havia expedido mais de 557 mil cadernetas, 38% a mais do que as 403 mil de 2009. O efeito indesejado dessa procura tem sido o tempo de espera pelo agendamento - entre 15 e 20 dias, dependendo do posto escolhido.

A PF atribui o prazo dilatado exclusivamente à explosão da demanda. Mas empresários envolvidos na emissão de passaportes afirmam que outros fatores contribuíram para agravar os problemas vividos por quem buscou o documento neste ano.

No início de 2009, expirou o contrato entre a PF e a Datasist, que por 13 anos forneceu mão de obra para os setores administrativos da corporação. A concorrência para suceder a empresa foi vencida pelo Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos (Ipeppi), de Minas, mas o contrato não chegou a ser assinado por irregularidades com a documentação.

A Datasist, então, foi chamada para um contrato de emergência por 180 dias. A licitação seguinte teve como vencedora a Cosejes, de Fortaleza. Em vez de digitadores e preparadores de dados, os profissionais exigidos passaram a ser recepcionistas. "Essa substituição de digitadores por recepcionistas é a principal causa dos problemas na emissão de passaportes", afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Sindpd), Antonio Neto.

Número suficiente

A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo informou que "tem o número suficiente de (funcionários) contratados para atender sua necessidade". A PF descarta, por ora, inaugurar novos postos de atendimento na capital paulista. Assinala ainda que a demanda por passaportes tem "picos variáveis, o que exige respostas pontuais". Quando necessário, diz a corporação, o horário de atendimento é estendido, nos fins de semana.

Fonte: G1

Polícia Federal encontra avião de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, que foi preso

Jato Citation foi encontrado em Minas Gerais

A Polícia Federal (PF) fez novas diligências no Amapá, ontem, ainda dentro das investigações da Operação Mãos Limpas, que levou 18 pessoas para a cadeia, por suspeita de desvio de recursos públicos, incluindo o governador do estado, Pedro Paulo Dias (PP), que ficou nove dias detido em Brasília.

A PF cumpriu 15 conduções coercitivas — quando a pessoa é levada apenas para prestar depoimentos e depois liberada — e localizou, em Minas Gerais, um avião, modelo Citation, que pertenceria ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), José Júlio de Miranda Coelho, que continua detido na Superintendência da PF no Distrito Federal, com o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Aldo Alves Ferreira.

A corporação não informou qual o motivo das novas diligências, mas os 15 mandados de busca foram endereçados a “laranjas” do esquema de corrupção e fraudes em licitações, e a empresários envolvidos em negócios com o governo do Amapá.

Na primeira fase das investigações, as 18 pessoas presas foram consideradas líderes do grupo, que comandava uma rede de desvios de recursos iniciada na Secretaria de Educação por meio do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As irregularidades se estenderam por toda a administração do Amapá, incluindo a Prefeitura de Macapá, a Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Contas do Estado.

A prisão de Pedro Paulo, que é candidato à reeleição, e do ex-governador — e postulante a uma cadeira do Senado — Waldez Góes, foi pelo fato de as supostas fraudes terem sido iniciadas na primeira administração, prosseguindo no governo posterior, segundo os investigadores.

As negociações envolviam também Miranda Coelho, que foi preso em João Pessoa (PB), em uma casa onde a Polícia Federal encontrou duas Mercedez, uma Ferrari, uma Maserati, além de dinheiro e joia.

Recentemente, foi identificado no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, um jatinho que seria de sua propriedade.

Prisão preventiva

Miranda Coelho e Aldo Ferreira tiveram a prisão provisória transformada em preventiva, e permanecem detidos em Brasília, por mais 30 dias. No sábado passado, mesmo dia em que Pedro Paulo Dias e Waldez Góes deixaram a detenção, foram libertados também o empresário Alexandre Gomes e o ex-secretário de Educação José Santos Bittencourt. Outros três ex-funcionários do primeiro escalão do governo do Amapá também foram para a cadeia, acusados de participar do esquema e de coagir testemunhas.

O inquérito, aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve pelo menos um ano de investigação, iniciada após as descobertas das fraudes na Secretaria de Educação.

O ministro relator no STJ, João Otávio Noronha, manteve o sigilo no processo, apesar do parecer favorável do Ministério Público Federal pela abertura do caso.


Fonte: Edson Luiz  / Correio Braziliense

Polícia Federal inaugura base de avião não tripulado, em São Miguel do Iguaçu (PR)

Fica no Aeroporto de São Miguel do Iguaçu, no Paraná, as futuras instalações da Base da Polícia Federal.

O governador Orlando Pessuti visitou no sábado (18) as futuras instalações da Base operacional e foi recebido pelo agente da Polícia Federal Reinaldo Fernandes, que apresentou as instalações do aeroporto que servirá de base para a mais nova arma de vigilância brasileira, o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant).

O governador avaliou como positiva a instalação da base, principalmente por se tratar de uma região de fronteira. “É um instrumento que vem em beneficio da segurança, uma estrutura moderníssima e estamos felizes de mais uma vez sermos parceiros da Polícia Federal, nesse esforço de defesa das famílias paranaenses”, disse o governador.

O equipamento fortalece o trabalho da Força Alfa, da Polícia Militar, responsável pelo combate ao Narcotráfico e contrabando de armas. O Vant tem autonomia de 37 horas de vôo o suficiente para cobrir mais de 1.000 km, através de fotografias e imagens a uma altura de 30 mil pés.

O agente federal afirmou que o sistema já movimenta a cidade e garante mais segurança a população. “É uma ferramenta de inteligência que, no auge de seu funcionamento, vai trazer muito êxito nas operações policiais”, disse Fernandes.

Fernandes afirmou ainda que o efetivo a ser destacado para o local será fixado na cidade. Sobre investimentos, ele explicou que várias obras serão realizadas com o objetivo de melhorar a ação da PF e garantir mais segurança, sigilo e traquilidade nas operações.


Fonte: ABNNEWS

PF compra aviões não tripulados e irrita militares.

FAB ameaça interceptar os voos se não tiver controle das operações

Antes de sair de férias, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, recebeu em seu gabinete o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para uma reunião a portas fechadas. Na pauta da conversa, uma crise entre a PF e a Aeronáutica que está ameaçando a utilização das estratégicas aeronaves não tripuladas para vigilância da fronteira e combate ao crime no Brasil.

Os policiais federais receberão três Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) que encomendaram de Israel e querem colocá-los em operação imediatamente. A FAB, sem pressa, exige antes o cumprimento de uma série de exigências. Oficiais ouvidos por ISTOÉ disseram que o comandante da FAB, Juniti Saito, ameaçou derrubar os Vants da PF, caso levantem voo sem autorização. Na conversa com Corrêa, Jobim deu razão à FAB e pediu ao diretor da PF que não alimentasse mais a polêmica.

Oficialmente, ninguém fala da confusão. Mas a queda de braço segue nos bastidores. Desde 2004 os militares tentam desenvolver um Vant brasileiro para o controle das fronteiras. Como ainda não há avanço, a PF decidiu comprar as três aeronaves israelenses, de um total de 14 que planeja adquirir, ao custo de R$ 8 milhões cada uma. Assim acabou provocando ciúme nos militares que, paralelamente, testavam modelos diferentes.

A FAB alega que tem prerrogativa na defesa do espaço aéreo e que as aeronaves da PF não foram integradas ao Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, colocando em risco voos comerciais. Lógico que ninguém quer derrubar o Vant. Mas sem conhecimento do plano de voo, a FAB pode estragar uma operação da PF, diz um oficial. Ele afirma que, por voar na mesma altitude de aviões comerciais, os Vants poderiam até causar uma colisão.

No início do ano, Saito ligou para Corrêa propondo uma parceria. O diálogo não avançou, e a PF acabou não sendo convidada sequer para a apresentação do programa de Vants da FAB, no dia 10 de maio. Qualquer desconforto que tenha havido foi individual, de algumas pessoas, não entre as instituições, pondera o diretor da PF.

Na tentativa de encontrar uma solução para a guerra aérea, Jobim propõe o uso compartilhado dos Vants, pois considera que a PF não teria condições de operar sozinha o complexo sistema de voo remoto. De qualquer modo, a FAB tende a perder espaço na defesa aérea das fronteiras, alerta o analista militar Nelson During, do site Defesanet. É bom os militares se acostumarem, pois não serão mais os únicos geradores de informações estratégicas, diz ele.

Fontes: DefesaNet - Isto É/Claudio Dantas Sequeira

Novo passaporte com chip será testado em Brasília

Novo passaporte chipado custará mais caro que o atual

Será testado no Aeroporto Internacional de Brasília, Juscelino Kubitschek (DF), o novo passaporte com chip que o Ministério da Justiça pretende implantar no Brasil. Segundo a Polícia Federal, os testes no novo sistema terão início até o final do ano.

Em tese, o passaporte digital deve tornar o trânsito nos aeroportos mais seguro e rápido. De acordo com a PF, o viajante levará cerca de oito segundos para ter o acesso liberado nos aeroportos.

A expectativa da Polícia Federal é que os novos passaportes passem a ser produzidos em todo o país até o final do ano, após a fase de testes.

O custo do novo documento deverá ser superior ao que é cobrado atualmente. Hoje, o valor pago para a confecção do passaporte é de R$ 156.


Fonte: Portal Panrotas

Polícia Federal quer usar aviões VANT no Rio de Janeiro

A Polícia Federal tem planos para usar aviões não tripulados para vigiar a cidade e, principalmente, as favelas do Rio em 2014.

Um VANT da Polícia Federal/Foto: Divulgação/Polícia Federal

Para isso, pretende comprar 14 aeronaves e montar quatro bases de operações no país. Pelo menos um avião será usado em operações de combate ao tráfico na cidade. Batizada de Vant (veículo aéreo não tripulado), a aeronave é capaz de voar por 37 horas ininterruptas, cobrindo mais de mil quilômetros.

Durante o voo, o aparelho pode fotografar ou filmar com nitidez pessoas ou objetos no solo, de uma altura que pode chegar a 30 mil pés (cerca de dez quilômetros). A primeira fase, considerada de testes, já começou: o Vant tem patrulhado os limites do Brasil, com especial atenção para a fronteira com o Paraguai, no combate ao tráfico de armas e drogas e ao contrabando.

Também pensando na Copa do Mundo do Brasil, a PF enviou para a África do Sul oito policiais, lotados nos setores de imigração; inteligência; segurança de dignitários e antibomba, e ainda um servidor que atuou como adido.

Os policiais tiveram como missão, segundo informou a PF, fazer análise crítica da estrutura de segurança adotada pela África do Sul, visando a coleta de informações que podem ser úteis no planejamento estratégico e operacional da PF para a Copa do Mundo de 2014.

Fonte: O Globo/Antônio Werneck  

Passaportes terão chip eletrônico a partir de dezembro

Novo documento será mais seguro e deve custar quase o dobro para a Polícia Federal

Passaportes/Fonte: PF

A partir de dezembro, os passaportes comuns emitidos pela PF (Polícia Federal) terão chip eletrônico, tecnologia já adotada por países da União Europeia, Japão, Austrália e Estados Unidos. O novo documento será mais seguro que o atual, emitido desde dezembro de 2006. Por dia, a Casa da Moeda emite de 5.000 a 6.000 passaportes comuns.

O contrato com a Casa da Moeda para a emissão do novo modelo foi publicado no dia 7 de junho no Diário Oficial da União. O passaporte com chip vai custar quase o dobro para a PF, segundo o gerente de Logística, Rogério Galoro.

O Ministério da Justiça, responsável por determinar os valores do documento, confirmou que a taxa de emissão vai aumentar, mas o porcentual não foi definido. Segundo a pasta, "não será um aumento exorbitante". Quando o modelo mudou, há quatro anos, a taxa aumentou de R$ 89,10 para R$ 156,07.

A cor azul, padronizada para países do Mercosul, será mantida no novo passaporte, que terá um símbolo na capa indicando a presença do chip. As dez digitais, a foto e a assinatura ficarão armazenadas nele. Inserido na contracapa, não ficará exposto e a leitura será feita por radiofrequência. A página com informações do passageiro ainda será enrijecida. Galoro diz:

- E o chip é travado, ninguém consegue alterar os dados. Além disso, pode ser lido por qualquer autoridade de imigração do mundo.

A PF vai começar, ainda neste ano, a compra de guichês de imigração automáticos que fazem a leitura do chip do passaporte e a análise biométrica do passageiro. Essa prática deverá reduzir as filas nos principais aeroportos.


Fontes: R7 - AE

Avião espião vai monitorar contrabandistas

Com as informações do Vant, as autoridades esperam poder rastrear cargas ilícitas.

Interceptar o contrabando, o tráfico de armas e de drogas durante a travessia nas fronteiras ainda é um desafio para a Polícia Federal (PF) em razão da extensão do território brasileiro e da falta de efetivo para controlá-lo – são 16,8 mil quilômetros de fronteira.

Pelo menos no Paraná, a promessa da PF é de que o gargalo da fiscalização deva diminuir quando o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) começar a ser usado.

O avião sem piloto tem capacidade para monitorar a movimentação na fronteira e identificar veículos e barcos usados pelos contrabandistas. “Com o Vant vamos poder, em questão de horas, monitorar um estado inteiro”, diz o delegado da PF Reniton Serra.

Ainda sem data para começar a operar, o ‘avião espião’ tem uma base no município de São Miguel do Iguaçu, a 45 quilômetros de Foz do Iguaçu. Hoje, o controle do tráfico de armas na fronteira é feito com o auxílio de lanchas e serviço de inteligência.

Com as informações do Vant, as autoridades esperam poder rastrear cargas ilícitas na entrada do território brasileiro.

Essa seria uma forma de compensar a fragilidade da fiscalização existente no lado paraguaio, onde o comércio negro de armas é feito em lojas de fachada na Ciudad del Este e em Salto del Guaíra. As armas vendidas no comércio paraguaio são originadas no mercado negro existente em outros países.

Fonte: Gazeta do Povo - Fotos: Divulgação/Polícia Federal

O engenheiro misterioso

A intrigante desenvoltura do ex-assessor da Infraero junto a empreiteiros, obras, editais...

A obra na pista de Congonhas e o ex-assessor Loyo: rastilho de pólvora / Fotos: Tiago Queiroz/AE / Romero Accioly/DP

O deputado Carlos Wilson, do PT de Pernambuco, não tem tido sossego desde que estourou a crise aérea no país. Há dias, trocou farpas em público com seu sucessor na Infraero, a estatal que cuida dos aeroportos.

Ele foi acusado de ser responsável pelo inexplicável atraso de quatro anos no início das obras de ampliação da pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Carlos Wilson presidiu a Infraero entre 2003 e 2006. As obras só começaram na semana passada. Antes disso, Carlos Wilson começou a ter dores de cabeça com o festival de denúncias de irregularidades na Infraero durante a sua gestão – fraudes, superfaturamento, desvio de dinheiro.

Recentemente, indagado sobre o que contaria à CPI do Apagão Aéreo caso viesse a ser convocado para depor, ele disse o seguinte: "Não serei um novo Roberto Jefferson". Quis dizer que não tinha denúncias a fazer, mas houve quem interpretasse sua declaração como um recado tranqüilizador aos amigos.

Com a instalação da CPI, os sobressaltos do deputado tendem a ficar mais intensos. Sua próxima preocupação deve ser um personagem habituado a trabalhar longe dos holofotes: o engenheiro Eurico José Berardo Loyo, pernambucano de 66 anos, que foi braço-direito de Wilson na Infrareo.

Wilson: ele já disse que não é o novo Roberto Jefferson
Foto: Andre Dusek/AE

Como assessor especial, Eurico Loyo deveria trabalhar como um consultor do presidente da Infraero, mas foi muito mais longe: virou um diretor de engenharia informal. Curiosamente, até licitações para contratar empreiteiras acabaram sob sua coordenação.

Loyo elaborava editais. Loyo tocava obras, obras de milhões de reais. Loyo ouvia o pleito de empreiteiros. Loyo recebia lobistas. Loyo, com tanto assédio, era mais solicitado do que o próprio presidente Carlos Wilson, mas ninguém estava se enganando de endereço. O amigão Wilson lhe deu poderes luminosos. Loyo fazia mais. Há suspeitas de que chegou a se reunir com empreiteiras, dividir obras pelo país afora e só depois lançar edital de licitação.

Certa vez, o acerto teria incomodado uma empreiteira, que ameaçou pôr a boca no trombone, mas, depois de pegar umas obrinhas, teria se esquecido da indignação. O certo é que a faina de Loyo deixou um tal rastilho de pólvora dentro da Infraero que o atual presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira, o chamou para uma conversa. Queria saber se os "boatos" eram verdadeiros. Loyo disse que era tudo intriga.

"Meu trabalho era técnico, porque não entendia nada de aeroportos", diz ele. "Nunca criei dificuldades e nunca pedi nada a ninguém." E por que então fazia até mudanças em editais de licitações?

Ele diz que era só para facilitar a formação de consórcios. Os serviços de Loyo são velhos conhecidos de Carlos Wilson. No governo passado, Wilson, que ainda não havia trocado o PSDB pelo PT, indicou Loyo para chefiar o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, em Pernambuco. Loyo aceitou, embora o órgão sempre tenha sido um antro de corrupção.

Antes de ingressar no mundo estatal, Loyo foi um empreiteiro de bom porte em Pernambuco. Sua empresa quebrou na década de 80. "Fechei as portas quando percebi que as coisas não andavam sem corrupção", diz ele. É uma explicação interessante. Deixou a iniciativa privada enojado com a corrupção e foi trabalhar num dos órgãos mais corrompidos do serviço público federal. Uma hora ainda poderá ser acusado de separar o Loyo do trigo.

Fonte: Policarpo Junior (Veja.com)

Ex-diretor da Infraero ganhou apartamento de empreiteira, diz PF

Operação Caixa Preta

Eleuza Lores movimentou "mais de R$ 2 milhões" no período investigado, revela a quebra de seu sigilo bancário

A Operação Caixa Preta

Investigação da Polícia Federal que aponta desvio de R$ 991,8 milhões em obras de dez aeroportos contratadas no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006 - relata casos de ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que teriam recebido vantagens, benefícios e prêmios, inclusive passagens aéreas, dinheiro e apartamento de luxo, de empreiteiras supostamente beneficiadas em licitações fraudulentas.

Alvo do inquérito da PF, Eleuza Lores , ex-diretora de Engenharia da Infraero, movimentou "mais de R$ 2 milhões" naquele período, revela a quebra de seu sigilo bancário. "Valores muito superiores à renda da empregada pública recebidos, ao que tudo indica, como proveito dos crimes investigados", assinala o relatório final da missão policial, à página 58.

Segundo a PF, Eleuza mantinha seis contas correntes em instituições financeiras, "não se sabendo, nos dias de hoje, onde se encontram depositados ou em que foram aplicados". Ao abordar contatos da ex-diretora com executivos de construtoras, a PF questiona: "Por qual razão Eleuza patrocinou interesses alheios? Ora, para receber vantagens financeiras, ocultando-lhes a origem."

O relatório

O documento de 188 páginas entregue à Justiça Federal em Brasília - inclui no rol de suspeitos os contratos da Infraero para reformas e ampliações dos aeroportos de Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. A PF sustenta que a malversação de recursos da União é resultado de um esquema de fraudes e superfaturamento montado pela cúpula da estatal na gestão Carlos Wilson (2003-2006) - ex-deputado e ex-senador que morreu em abril de 2009.

Escuta

A PF indiciou Eleuza pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, peculato e fraude à licitação. O indiciamento foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito mostra que ela teve despesas com passagens aéreas pagas pela construtora Andrade Gutierrez, em 2008 - a PF não cita essa empreiteira como envolvida em fraudes à lei de licitações. Eleuza caiu na malha de interceptações telefônicas da PF. As escutas revelam intenso contato entre ex-diretores da Infraero e construtoras.

Em diálogo interceptado às 11h01 de 9 de setembro de 2008, Eleuza conversa com um homem identificado como Renato - a PF conclui ser Renato Torres de Faria, suplente de Ricardo Coutinho de Sena, integrante do conselho de administração da empresa A.G. Concessões, sub-holding do Grupo Andrade Gutierrez.

"Eu sempre pego passagem pelo meu marido, o benefício, e a Varig cancelou provisoriamente esse benefício, então vocês (Andrade Gutierrez) teriam que mandar a passagem, é possível?", solicita a ex-diretora. "Claro, ué, sem problema", responde Renato. A conversa gravada que reforça a suspeita da PF sobre a aliança entre ex-dirigentes da Infraero e empreiteiras está transcrito à página 53 do relatório Caixa Preta.

Documento recolhido por agentes federais e reproduzido à página 54 comprova que as passagens aéreas usadas por Eleuza para viajar de Brasília para Belo Horizonte - e o retorno à capital federal - foram custeadas pela Andrade Gutierrez. A PF monitorou a ex-diretora em Minas. Vigiou seus passos desde o desembarque no Aeroporto de Confins até a sede da construtora. Naquele dia Eleuza, Faria e Sena almoçaram no restaurante A Favorita.

À época, Eleuza já havia deixado a direção de Engenharia da Infraero. A PF, no entanto, encontrou indícios da "ascendência" dela sobre empregados da estatal. "Como permanecer cega ao superfaturamento de R$ 1 bilhão?", questionam os delegados federais César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal.

Segundo a PF, o relatório analítico da CPI do Apagão Aéreo concluiu que Eleuza "patrocinou e intermediou interesse privado junto à Infraero, visando favorecer terceiros, em especial a Queiroz Galvão, com a qual trocou 46 chamadas telefônicas no período, e a construtora Andrade Gutierrez".

A PF espreitou Eleuza também numa viagem que ela fez a Recife, em 13 de março de 2009, quando se reuniu com Carlos Wilson, Eurico Bernardo Loyo, ex-assessor da presidência da Infraero, e João Pacífico, executivo da Construtora Odebrecht, "a fim de tratar sobre a obra do aeroporto de Goiânia".

Apartamento

Engenheiro civil, Eurico Loyo, ex-assessor da presidência da Infraero, teria se beneficiado do estreito relacionamento com representantes da Queiroz Galvão na aquisição de um imóvel de "alto padrão" em Recife (PE). Indícios do suposto favorecimento surgiram da consulta às declarações ao Imposto de Renda de Loyo. Em 2007, ele informou aquisição de um apartamento de 4 quartos - duas suítes - em uma área nobre de Recife no valor de R$ 281 mil.

Ele usou como permuta um imóvel de R$ 230 mil, mas que havia sido declarado no ano anterior pelo valor de R$ 110 mil. "Como a Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário é empresa do grupo Queiroz Galvão, suspeita-se que esta supervalorização do imóvel permutado, na verdade, nada mais é que um ‘prêmio’ da Queiroz Galvão por conta de sua atuação nas licitações fraudulentas da Infraero", assinala o agente Liu Tse Ming.

Loyo afirma que não tinha "nenhuma responsabilidade" nas licitações. Mas a PF identificou intenso contato telefônico dele com duas empreiteiras contratadas para executar parte das obras. A quebra do sigilo de Loyo mostra 94 ligações dele para celulares da Queiroz Galvão e outras 47 para um número da Consbem Construções e Comércio, que participou de licitações na Infraero.


Fonte: Agência Estado

PF aponta superfaturamento de R$ 1 bi em obras de aeroportos

Relatório diz que esquema de fraudes em licitações foi feito pela cúpula da Infraero na gestão Carlos Wilson

SÃO PAULO - A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.

Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.

Os principais assessores de Wilson no comando da Infraero foram enquadrados pela PF: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da estatal; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro, e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia - o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.

O dossiê da PF esmiúça em 188 páginas como operou "um seleto e ajustado grupo" de 18 empreiteiras.

A Polícia Federal imputa seis crimes a 52 investigados, entre ex-dirigentes e funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações.

O inquérito foi aberto em novembro de 2006 pela Superintendência Regional da PF em Brasília. Equipes multidisciplinares formadas por peritos criminais federais, engenheiros civis, mecânicos, elétricos, eletrônicos e cartográficos inspecionaram um a um os aeroportos. Interceptações telefônicas revelaram estreito contato entre ex-diretores da Infraero e funcionários de empreiteiras. A investigação foi conduzida pelos delegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal. "A equipe policial identificou um enorme superfaturamento nos preços e quantidades dos serviços praticados pelas empresas contratadas em um montante aproximado de R$ 1 bilhão em valores atualizados", assinala o texto.

À página 26 do relatório a PF estima que o valor superfaturado seria suficiente para construir 34.193 casas populares, "o que equivale a todas as moradias de uma cidade de 112.837 habitantes". O desvio corresponde ainda ao total necessário para a construção do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, obra tida como fundamental para suportar o crescimento do setor aéreo e receber com conforto os turistas para a Copa 2014.

LAUDOS

Laudos periciais revelam gastos a maior. Com base no laudo 761/2009, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), braço da Diretoria Técnico-Científica, a PF afirma que "a Norberto Odebrecht figura como responsável por um desvio do valor atualizado de R$ 163, 25 milhões dos cofres públicos".

Na obra do Santos Dumont (RJ), diz a PF, a Odebrecht "apresentou superfaturamento no valor de R$ 17,25 milhões". Segundo o relatório, "essa modalidade de superfaturamento se caracteriza pela cobrança em duplicidade, ou cobrança por serviço não executado".

O laudo 781/2009 indica que a Via Engenharia "figura como responsável por desvio de R$ 40,65 milhões das obras do aeroporto de Goiânia".

A PF aponta intrincada teia de relacionamentos entre os acusados. "Percebe-se a existência de robustos indícios de um esquema fraudulento de corrupção envolvendo servidores da Infraero e representantes legais e/ou de fato de sociedades empresariais construtoras, projetistas e de fiscalização, objetivando, por meio de conluio de vontades de mais de três pessoas, frustrar de forma reiterada o caráter competitivo de licitações, possibilitando, em seguida, modificações e vantagens em favor de tais sociedades empresariais."

São alvos do inquérito 18 empreiteiras: Odebrecht, OAS, Carioca, Construcap, Camargo Corrêa, Galvão, Via Engenharia, Queiroz Galvão, Constran, Mendes Júnior, Serveng Civilsan, Gautama, Beter, Estacon, Financial, Enpress, Triunfo e Cima. Elas negam irregularidades. As fraudes, diz a PF, tiveram apoio de altos funcionários da Infraero. "Objetivando beneficiar seleto grupo de empresários, precisava-se restringir o caráter competitivo das licitações necessárias à aplicação dos recursos federais. Para tanto, eram necessárias mudanças estruturais e normativas na Infraero."

A PF destaca algumas "manobras" da direção da estatal, como contratação de uma mesma empresa para executar diferentes obras no aeroporto e a adoção da modalidade de técnica e preço. A primeira, segundo a PF, restringe a quantidade de licitações e, consequentemente, o número de empresas contratadas. A outra, embora não tivesse o "condão de direcionar a licitação, foi crucial para os atos preparatórios seguintes, que implicaram a agregação de subjetividade ao certame, facilitando os ajustes ilícitos".

A PF aponta formação de cartel - conluio entre empresas para prejudicar concorrentes -, inclusão indevida de etapa de pré-qualificação, mudanças de regras durante a licitação. Os peritos constataram dois tipos de superfaturamento: por falta de qualidade e quantidade e por sobrepreço e jogo de planilha.

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Fonte: O ESTADO / Fausto Macedo e Bruno Tavares