BRASÍLIA - O contrato superfaturado pelos Correios em R$ 2,8 milhões para favorecer a Total Linhas Aéreas será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no tribunal, defendeu no domingo, 10, a anulação dessa licitação, aprovada em setembro pelo presidente da estatal, David José de Matos, e sua diretoria.
"O valor acima do estimado deveria resultar no fracasso da licitação, e não na contratação", afirmou. O procurador anunciou que pedirá toda documentação do processo de contratação da empresa. "Vamos requerer mais essa documentação, juntá-la às que já recebemos dos Correios sobre outras contratações recentes e investigar todas em conjunto da maneira mais aprofundada possível", disse.
O Estado revelou no domingo detalhes da operação que levou à contratação direcionada da Total por R$ 44,3 milhões, um preço R$ 2,8 milhões acima do estipulado pelos próprios Correios em junho. Documentos obtidos pela reportagem mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido do órgão. Somente a Total participou da concorrência. "O fato mais sério desses eventos é a aparente restrição à competição. Será que no Brasil só existe a empresa contratada interessada no serviço?", questionou o procurador do TCU.
O presidente Davi de Matos e seus diretores aprovaram no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão de Erenice, a contratação da Total. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. A Total vai transportar cargas no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.
O procurador do TCU ainda questionou a eliminação da Rio Linhas Aéreas do pregão realizado em 19 de agosto. A empresa chegou a fazer uma proposta inicial, mas foi excluída da disputa após uma "pane" no sistema eletrônico da concorrência. "Qual a razão de não insistir também com a outra empresa que, declaradamente, não participou do certame por motivos meramente circunstanciais?", rebateu Marinus.
Processo
Tudo começou no dia 2 de junho, quando um pregão foi feito pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. A Total entrou sozinha e ofereceu R$ 47 milhões. A proposta foi recusada pela antiga direção dos Correios. Para conseguir o contrato de R$ 44,3 milhões, na licitação de agosto, a Total contou com o apoio do coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações. O coronel foi procurado pelos donos da Total para tentar reverter juridicamente o pregão revogado em junho. O objetivo, naquele momento, era tentar transformar a Total e a MTA, empresas de carga aérea, no embrião da unidade de logística que o governo pretende criar em 2011 - uma sociedade mista entre governo e empresas privadas avaliada em US$ 400 milhões.
Uma nova licitação ocorreu no dia 19 de agosto. Dessa vez, os Correios subiram de R$ 41,5 milhões para R$ 42 milhões o preço máximo para contratação. Mais uma vez, só a Total participou dos lances. Deu o preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas do pregoeiro. O caso foi parar nas mãos do coronel Artur, que ordenou a contratação da Total "em decorrência da variação normal de mercado e desde que haja interesse público". O parecer do ex-diretor foi submetido em 15 de setembro ao comando dos Correios. O presidente David José de Matos dirigiu a reunião que aprovou a contratação da Total por R$ 44,3 milhões, vigorando por 12 meses.
No dia seguinte, Erenice Guerra pediria demissão da chefia da Casa Civil, em meio ao escândalo envolvendo assessores e parentes dentro do governo. O coronel Artur demitiu-se no dia 19 de setembro, depois de o Estado revelar que era testa de ferro de um empresário argentino na MTA, outra empresa contratada pelos Correios e personagem da queda de Erenice Guerra da Casa Civil. Um filho de Erenice, Israel, fez lobby e cobrou propina para ajudar a MTA.
Empresa nega irregularidades em contrato com os Correios
A Total Linhas Aéreas disse, por escrito, que não há irregularidades na sua recente contratação pelos Correios. "Na realidade, a ECT (Correios) fixa no momento da licitação um preço de referência. Ficamos com 4,9% acima desta estimativa. Como é de conhecimento público, a planilha que forma este preço não contempla todos os custos inerentes à operação, como, por exemplo, estruturação de bases. Vale ressaltar que os contratos possuem cláusulas específicas de penalização/multas, sendo bastante leoninos neste sentido", disse.
Conforme revelou o Estado na edição de domingo, 10, a Total confirma que chegou a negociar com a Master Top Linhas Aéreas (MTA). "A MTA nos solicitou uma cotação para realização de alguns voos de fretamento, mas não houve a concretização do negócio", disse. A intenção da nova direção dos Correios é unir MTA e Total e transformá-las no embrião da nova empresa de logística do governo. Isso poderia explicar o esforço da estatal para aprovar a contratação da Total. Em agosto, além da negociação de fretamento, as duas empresas chegaram a discutir uma atuação jurídica em conjunto.
Questionada sobre a nova empresa do governo, a Total respondeu: "Em função do excepcional crescimento que vem acontecendo em nossa economia, e logicamente refletindo diretamente no setor de Transportes da ECT, não temos duvidas que, a partir de 2011, algumas ações para melhor adequação da atual malha deverão ser tomadas. Com relação à nova empresa de logística, temos conhecimento, por meio da imprensa, sobre algumas ações neste sentido, mas não fomos participados oficialmente pela ECT".
Fonte: O ESTADO DE S PAULO/Leandro Colon e Karla Mendes
