Anac propõe regra que acelera e barateia a formação de pilotos

Nova certificação poderá baratear e tornar mais fácil a formação de pilotos

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) quer introduzir no Brasil uma nova certificação que poderá acelerar e baratear a formação de pilotos para a aviação regular, substituindo o treinamento em voo por simulador.

As novas regras para a Licença de Piloto de Tripulação Múltipla (MPL, da sigla em inglês) seguem critérios da OACI, órgão das Nações Unidas responsável por padrões de segurança na aviação.

As regras integram proposta de modernização da regulamentação de certificação de pilotos que a Anac colocou em audiência pública, via internet, no mês passado.

Contribuições podem ser feitas até sábado. A expectativa é que a medida entre em vigor até março.


"Isso vai ajudar a reduzir o gargalo na formação de pilotos", diz o superintendente de segurança operacional da Anac, David Faria Neto.

A substituição do voo real por simulador divide opiniões. Os EUA não adotaram esse modelo, criado em 2006. Ao contrário. Após um acidente da Colgan Air em 2009, em que ficou comprovado erro dos pilotos, o Congresso começou a discutir a possibilidade de exigir mais horas de voo de formação.

Por outro lado, empresas reconhecidas pelo padrão de segurança, como Lufthansa e Emirates, contratam pilotos sem experiência e investem na sua formação.

A MPL prevê um mínimo de 240 horas de experiência para copiloto, que podem ser cumpridas integralmente em simulador.

O entendimento é que horas em um simulador idêntico ao avião que o piloto encontrará na vida real terão mais qualidade do que voos em aviãozinho de aeroclube.

Fim da Varig

Pela regra em vigor, para se candidatar a copiloto de empresas regulares é preciso ter uma habilitação de piloto comercial com pelo menos 150 horas de voo. Essa formação custa cerca de R$ 35 mil e é bancada pelo profissional.

Nos últimos anos, com a derrocada de Varig, Transbrasil e Vasp, TAM e Gol se beneficiaram da oferta de profissionais experientes e passaram a exigir de 1.000 a 1.500 horas de experiência para contratar copilotos.

Mas a oferta de mão de obra qualificada praticamente acabou. Com o fim da era Varig, quando pilotos experientes podiam ganhar de R$ 20 mil a R$ 30 mil por mês, a profissão ficou menos atraente.

Por isso as empresas começaram a investir em centros de formação, e a Anac passou a oferecer bolsas.

As empresas aéreas não sabiam da audiência pública, mas gostaram. "Precisamos de medidas assim, que resolvam a situação com mão de obra brasileira", diz Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Snea, o sindicato das empresas aéreas.

O Snea já defendeu projeto de lei que permite a importação de pilotos estrangeiros, mas mudou o discurso. A avaliação é que a abertura vai atrair apenas pilotos de países com padrão de segurança inferior ao brasileiro.

A falta de pilotos foi responsável por problemas recentes na Webjet. A empresa perdeu cerca de 30 profissionais para as concorrentes nacionais e não teve tempo de repô-los. Já pilotos de TAM e Gol são constantemente assediados pelas estrangeiras.

Fonte: Mariana Barbosa (Folha.com) - Arte: Folha

CCJ aprova projeto que prevê mais transparência em acidentes aéreos

Alteração no Código de Aeronáutica determina que conclusões periciais devem ser infomada em 90 dias

O Senado está perto de concluir a votação de um projeto de lei que dá mais transparência às investigações de acidentes aéreos. Nesta terça-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em primeiro turno, alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica determinando que a empresa responsável publique, em até 90 dias, nota oficial com conclusões periciais do acidente.

O projeto prevê ainda que, caso não haja laudo definitivo em 90 dias, a empresa responsável deverá publicar laudo, de 30 em 30 dias, com informações sobre o andamento das investigações. Os depoimentos prestados por autoridades durante a investigação e as conversas ocorridas na cabine do avião, no entanto, continuam com o sigilo assegurado.

Na próxima semana, a CCJ fará uma segunda votação do projeto, que já poderá ser levado diretamente à sanção, sem passar pelo plenário.

O projeto, de autoria do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), tramita no Congresso Nacional desde 1997. Na justificativa do projeto, Franco argumenta que acidentes aéreos são "sempre cobertos por uma rede de desinformação inexplicável, que somente alimenta a indústria da especulação e o sofrimento daqueles que foram vitimados pela perda de algum ente querido".

Para o senador Gilvan Borges (PMDB-AP), relator do projeto na CCJ do Senado, ao deixar a população sem explicações sobre as reais causas dos acidentes aéreos, o piloto acaba sendo visto como o culpado, muitas vezes injustamente. "Para evitar situações desse tipo, far-se-ia necessária a divulgação dos dados oficiais da investigação", afirma o senador.

Borges critica, no relatório, o fato de o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), órgão do Comando da Aeronáutica encarregado dessas investigações, disponibilizar na internet apenas ocasionalmente o relatório final de alguns acidentes. "Não há publicação em diário oficial. Relatórios intermediários são produzidos, mas não são divulgados. Resulta daí uma compreensível desconfiança de parcela da opinião pública com relação à segurança do transporte aéreo, que somente poderá ser revertida com mais transparência", afirma o senador.


Fonte: Carol Pires - O ESTADO DE S PAULO

Ministério da Defesa quer fim de concessão para táxi aéreo

Lobby das 189 empresas do segmento, comandado por representante da Líder Táxi-aéreo, uma das maiores do País, convenceu o relator a manter o regime atual.

BRASÍLIA - O Ministério da Defesa quer eliminar o regime de concessão pública dos serviços de táxi aéreo, com a retirada de todos os hangares dessas empresas dos aeroportos brasileiros. Proposta nesse sentido foi apresentada ao deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), relator da Comissão Especial do novo Código Brasileiro da Aeronáutica que deve ser colocado na pauta do plenário da Casa depois das eleições.

Lobby das 189 empresas do segmento, comandado por representante da Líder Táxi-aéreo, uma das maiores do País, convenceu o relator a manter o regime atual. Mas o governo deve voltar a carga porque deseja criar mais espaços para a expansão dos aeroportos, em razão dos eventos esportivos internacionais previstos para a próxima década, a exemplo da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

"Existe hoje um gargalo muito grande no sistema aeroportuário brasileiro. E se tirássemos as concessões, neste momento, estaríamos penalizando o setor, e criaríamos mais problemas nessa área", afirmou Loures em entrevista ao DCI.

Segundo ele, a proposta apresentada pela assessoria do ministro Nelson Jobim, do Ministério da Defesa, em acabar com as concessões públicas das empresas de táxi aéreo não estava embasada em "argumentos sólidos". E que por esse motivo optou por não retirar as concessões.

O parlamentar explicou que o objetivo do governo em ter sua demanda atendida, estava na necessidade de expandir, avançar sobre essas áreas. "Entendo que teremos grandes eventos esportivos mundiais no país, mas não podemos deixar que isso prejudique outros setores da economia brasileira", justificou.

Às empresas, o relator manteve a garantia de que o serviço de táxi aéreo continuaria sendo reconhecido como serviço público, o que se justifica, segundo ele, pelas atividades de transporte de malotes bancários e postais e atendimento a autoridades. As empresas de aviação que prestam serviço público têm isenção e preferência no uso de aeroportos.

A manutenção do regime de concessão pública para as empresas de táxi aéreo é também defendida pelo presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral, Ricardo Nogueira.

Na avaliação dele, o ramo de táxi aéreo ficará enfraquecido se não for considerado como serviço público pelo novo Código de Aeronáutica, pois não terá direito à isenção de licitação de áreas dos aeroportos e pagará as mesmas taxas da aviação regular comercial. "Seria uma facada no mercado e no coração dessas empresas", ressaltou.

Capital estrangeiro

A reformulação do Código Brasileiro de Aeronáutica já foi aprovada pelo Senado. Surgiu com o projeto de lei 6716/2009, de autoria do ex-senador Paulo Otávio, que tratava única e exclusivamente do aumento do capital estrangeiro nas companhias aéreas. O substitutivo apresentado pelo relator recebeu uma engorda, com a inclusão de 31 projetos de lei sobre o tema, aviação.

O texto do relator já foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial e está pronto para ser votado em plenário, assim que os parlamentares retornarem suas atividades à Casa, no próximo dia 6 de outubro.

Pilotos

Não há posições contra a ampliação da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas, que passaria dos atuais 20% para 49%. Outro ponto do texto, no entanto, deixa livre essa participação estrangeira ao prever capital social votante em poder de brasileiros menor do que os 51%, "observada a reciprocidade" nos acordos sobre serviços aéreos celebrados pelo Brasil. O substitutivo modifica quase 50 dos 324 artigos do código, que estabelece as regras do setor aéreo no País.

O texto também trata de outros assuntos como a composição do capital das empresas aéreas, contratação de pilotos estrangeiros, a definição dos órgãos e entidades que vão regulamentar o setor; e os direitos dos passageiros nos casos de atrasos e cancelamentos de voos e overbooking. Segundo Loures, a proposta promete modernizar o setor e "revitalizar aqueles artigos defasados, oriundos de um tempo em que o transporte aéreo era muito menos difundido", ressaltou.

Um dos pontos contestados do substitutivo por entidades representativas dos pilotos é a possibilidade de contratação de profissionais estrangeiros para atuar no Brasil. Na opinião delas, isso só deve ser aceito em último caso.

Afirmam que a solução para evitar a escassez de profissionais não é a contratação de estrangeiros, mas iniciativas como a ampliação do programa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a concessão de bolsas de estudos para pilotos, a oferta do curso em universidades públicas e reajustes salariais.

Fonte: DCI

Estrangeiro poderá ter 100% de empresa aérea brasileira

Parágrafo inserido no projeto autoriza que estrangeiro detenha 100% de cia aérea nacional.

Folhapress

A engenharia financeira que as companhias aéreas LAN e TAM estão fazendo para demonstrar que a segunda continuará sob controle de brasileiros será dispensável caso seja aprovado o projeto de lei que amplia a participação de estrangeiros no setor.

O projeto, que já passou por comissões e aguarda votação na Câmara dos Deputados, permite que estrangeiros detenham 100% de uma empresa aérea nacional, desde que exista reciprocidade.

Hoje estrangeiros só podem deter 20% de uma empresa aérea brasileira. De autoria do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o projeto aumenta essa participação para 49%. Porém, um parágrafo menos conhecido do mesmo projeto prevê que o Brasil faça acordos bilaterais que permitam, mediante reciprocidade, que a participação estrangeira chegue a 100%.

A Folha apurou que o parágrafo foi incluído por pressão do Ministério da Defesa. O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) defende os 49%, mas é contra permitir que estrangeiros detenham o controle.

"Se você permite isso, amanhã a Solange [Vieira, presidente da Anac] faz acordos bilaterais com todos os países", diz José Márcio Mol- lo, presidente do sindicato.

Um dos argumentos usados para justificar a proteção é a soberania nacional. Sobretudo entre militares, acredita-se que o Brasil não deve depender de estrangeiros para se conectar com o mundo.

No caso do Chile, há sinais, no entanto, de que um eventual acordo bilateral poderá contar com a simpatia militar. Sinais surgiram com a visita do ministro Nelson Jobim (Defesa) a Santiago na terça da semana passada.

Na ocasião, Brasil e Chile celebraram um acordo para viabilizar a construção do cargueiro KC-390, um projeto da Embraer em parceria com a Força Aérea. Jobim foi recebido pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, que, até vencer as eleições, neste ano, era acionista da LAN.

SEM JUSTIFICATIVA

Para Respício do Espírito Santo, professor de transporte aéreo da UFRJ, o argumento da soberania nacional não mais se justifica. "Quer algo mais estratégico do que telefonia e energia, setores em que não há restrição ao capital estrangeiro?"

A economista Lúcia Helena Salgado, do Ipea, também defende a liberação. "Precisamos de investimento, oferta e concorrência, e não há razão técnica para discriminar o capital estrangeiro, salvo a situação em que o capital brasileiro seja discriminado", ressalta.

Para Jorge Medeiros, professor da Escola Politécnica da USP, o Brasil já permite, na prática, que estrangeiros controlem o setor. "A lei, do jeito que está, não garante a soberania nacional", diz. "A cargueira ABSA tem 80% de capital nacional, mas todos sabem que é da LAN. A Varig foi comprada por um fundo americano. E agora temos a LAN comprando a TAM." 

Fonte: FOLHA/MARIANA BARBOSA

Brasil poderá trazer piloto estrangeiro

O projeto de lei que amplia a participação do capital estrangeiro no setor aéreo, em tramitação no Congresso, traz "embutida" a abertura do mercado de trabalho para pilotos e comissários estrangeiros.

A ideia, segundo o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), autor do projeto 6.716/2009, é "evitar um apagão de mão de obra na Copa do Mundo". O projeto prevê a contratação de tripulantes estrangeiros por um prazo de 60 meses (cinco anos). Hoje, a lei permite contratar estrangeiros por seis meses.

A falta de pilotos é uma preocupação mundial. Um estudo recente da Boeing prevê a necessidade de formação de 448 mil novos pilotos pelos próximos 20 anos. Desses, 32 mil serão necessários só na América Latina (1.600 por ano). Em 2009, 743 novas licenças para pilotos profissionais de avião foram concedidas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No primeiro semestre deste ano, foram 646.

No entanto, representantes de pilotos temem que a facilidade de contratação de estrangeiros sirva como desestímulo às companhias aéreas a treinar mão de obra localmente. Argumentam que sairia mais barato trazer mão de obra pronta do que investir em treinamento.

O projeto de lei foi aprovado em junho em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e aguarda para ser votado em plenário. Depois, ele vai para o Senado.

O projeto substitui outras 31 propostas de mudança no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) que estavam havia anos em tramitação no Congresso. Porém, a inclusão de uma nova redação para o artigo 158, que trata da contratação de mão de obra estrangeira, surpreendeu o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) e, segundo a Folha apurou, também a Anac.

"O deputado embutiu isso na moita. Participamos de várias audiências e em nenhuma esse assunto foi tratado", diz o presidente do SNA, Gelson Fochesato.

Em nota, a Anac afirmou: "As alterações no CBA cabem ao Congresso, e à Anac cabe cumprir a legislação em vigor".

Questionado sobre a falta de discussão sobre o tema, o deputado disse que a questão não diz respeito à Anac. "A Anac não faz lei nem faz parte do Congresso."

Salários

O Snea, sindicato que representa as empresas aéreas, admite o problema da falta de mão de obra. "Estamos com um problema seríssimo de encontrar piloto, principalmente de helicóptero e para a aviação executiva", diz o presidente do Snea, José Márcio Mollo.

Porém, ele acha que o Brasil terá dificuldade em atrair bons pilotos estrangeiros por conta dos salários.

Se a abertura for aprovada, o Brasil vai competir com Arábia Saudita, China, Índia e Cingapura, que atraem muitos estrangeiros. Nos EUA e na Europa, o mercado de trabalho é fechado. Estima-se que existam 400 pilotos brasileiros voando no exterior. A maioria é ex-Varig.

Comentário

Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR),questionado sobre alterações em seu projeto, que não haviam sido negociadas,declarou: "A Anac não faz lei nem faz parte do Congresso."

O deptuado poderia ter sido mais educado, pois ninguém questiona onde e como as leis devem ser feitas e sim a inclusão de artigos na ´´ moita´´ ,conforme disse Gelson Fochesato, prediente do SNA.

"O deputado embutiu isso na moita. Participamos de várias audiências e em nenhuma esse assunto foi tratado"
Fonte: FOLHA/Mariana Barbosa

Fusão da TAM com a LAN deve puxar mudanças na aviação civil brasileira

A fusão da TAM com a LAN é o pontapé inicial numa série de mudanças pelas quais a aviação civil brasileira vai passar daqui em diante. 

De olho na ampliação do capital externo para 49% nas empresas nacionais, em tramitação adiantada no Congresso e que deve passar até o primeiro semestre de 2011, o mercado está se mexendo.

A bola da vez pode ser a WebJet, alvo de interesse da companhia irlandesa de baixo custo Ryanair. Diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relatam que foram procurados no início de junho por um executivo do banco Merril Lynch em nome da Ryanair.

No mesmo período - quando o Congresso deixou claro que a mudança, apoiada pelo governo, será aprovada - representantes das gigantes de logística e carga, as americana Fedex, UPS e a alemã DHL, também procuraram a Anac.

Consultores do setor em Brasília e em São Paulo contam que também estão sendo sondados por essas companhias.

Azul e Trip também devem aproveitar mudança na lei

As conversas são ainda reservadas e têm como objetivo detectar sócios e aprofundar conhecimentos sobre o mercado brasileiro, contou um consultor. Oficialmente, esses grupos não se manifestaram, sob alegação de que podem prejudicar demandas futuras.

Segundo Respício do Espírito Santo Júnior, presidente da Cepta, instituto de estudos do setor aéreo, a ampliação do capital estrangeiro vai aumentar a concorrência, e propiciar a geração de empregos. Ele disse que algumas empresas nacionais despertam interesse de grupos estrangeiros de grande rentabilidade.


- Caso da Ryanair e da alemã Lufthansa, e também de megainvestidores em aviação, como Richard Branson (da Virgin) e os grupos Macquarie e TPG.

Entre as nacionais, a Gol informou que a intenção é aproveitar essa flexibilidade para captar novos recursos na Bolsa (a Gol tem ações listadas aqui e em Nova York) para fazer frente a novos planos de expansão.

- Não pretendemos vender parte da companhia, mas aumentar os negócios na Bolsa - garantiu o vice-presidente de Planejamento Estratégico e Finanças da Gol, Leonardo Pereira.

Azul e Trip, de acordo com interlocutores, também estão em compasso de espera para o segundo semestre de 2011. Para especialistas, o primeiro passo foi dado no acordo entre LAN e TAM. A empresa tem capital, mas não tinha como se expandir no Chile, um país pequeno.

A situação para as cargueiras, gigantes no mundo, também é promissora no Brasil, onde o segmento é explorado por empresas pequenas e com aviões obsoletos. As cargueiras internacionais estão capitalizadas e têm frota moderna. E não precisam enfrentar os gargalos dos terminais de passageiros.

O autor do texto substitutivo que foi aprovado na comissão especial da Câmara, Rocha Loures (PMDB-PR), disse que a expectativa é que a proposta seja votada pelo plenário da Casa na primeira quinzena de novembro, logo depois das eleições. Ainda precisa passar pelo crivo do Senado.


Fonte: O Globo

Aumento de capital estrangeiro nas aéreas será votado pela Câmara

Projeto eleva de 20% para 49% a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais

O projeto de lei que aumenta a participação de empresas estrangeiras nas companhias aéreas nacionais de 20% para 49% será analisado pelo plenário da Câmara nas próximas semanas. Em Brasília, existe a expectativa de que o projeto entre na pauta na semana que vem, mas ele pode ser postergado para depois das eleições, que acontecem em outubro.

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no final de junho o projeto de lei que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica, entre elas a ampliação de 20% para 49% no limite da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais.

De acordo com o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), autor do texto, a mudança vai trazer uma série de benefícios para o setor. Ela vai reforçar a capacidade de investimento das empresas nacionais, dar mais competitividade ao setor e, com isso, forçar a queda dos preços dos bilhetes aéreos.

Para o Ministério da Defesa, a ampliação do capital estrangeiro vai dar fôlego financeiro e facilidade administrativa para as companhias aéreas. Para o ministro Nelson Jobim, os investimentos vão ajudar a atender a demanda por serviços de transporte aéreo, que tem crescido na ordem de 14% ao ano nos últimos cinco anos.

A proposta do deputado Rocha Loures vai dar mais direitos para os passageiros, que poderão pedir reembolso caso queiram cancelar suas viagens. Se o cancelamento for pedido com antecedência mínima de sete dias da data do embarque, a multa máxima será de até 5% do valor pago pela passagem. Se a comunicação ocorrer em prazo inferior a sete dias, até 10%. A regra será válida até mesmo para as tarifas promocionais.

A proposta também vai oferecer um destino para as aeronaves abandonadas por empresas falidas em aeroportos brasileiros. Elas terão de ser removidas num prazo de até 90 dias caso não seja comprovado o pagamento de taxas aeroportuárias.

Fusão

A TAM anunciou nesta sexta-feira a união com a LAN Airlines, criando a Latam Airlines Group. Em fato relevante divulgado ao mercado financeiro, a empresa brasileira diz que o grupo formado oferecerá serviços de transporte aéreo de passageiros para mais de 115 destinos em 23 países, e serviços de transporte aéreo de carga para toda a América Latina e para o mundo. A empresa terá mais de 40 mil funcionários.

Fonte: iG

Passaportes terão chip eletrônico a partir de dezembro

Novo documento será mais seguro e deve custar quase o dobro para a Polícia Federal

Passaportes/Fonte: PF

A partir de dezembro, os passaportes comuns emitidos pela PF (Polícia Federal) terão chip eletrônico, tecnologia já adotada por países da União Europeia, Japão, Austrália e Estados Unidos. O novo documento será mais seguro que o atual, emitido desde dezembro de 2006. Por dia, a Casa da Moeda emite de 5.000 a 6.000 passaportes comuns.

O contrato com a Casa da Moeda para a emissão do novo modelo foi publicado no dia 7 de junho no Diário Oficial da União. O passaporte com chip vai custar quase o dobro para a PF, segundo o gerente de Logística, Rogério Galoro.

O Ministério da Justiça, responsável por determinar os valores do documento, confirmou que a taxa de emissão vai aumentar, mas o porcentual não foi definido. Segundo a pasta, "não será um aumento exorbitante". Quando o modelo mudou, há quatro anos, a taxa aumentou de R$ 89,10 para R$ 156,07.

A cor azul, padronizada para países do Mercosul, será mantida no novo passaporte, que terá um símbolo na capa indicando a presença do chip. As dez digitais, a foto e a assinatura ficarão armazenadas nele. Inserido na contracapa, não ficará exposto e a leitura será feita por radiofrequência. A página com informações do passageiro ainda será enrijecida. Galoro diz:

- E o chip é travado, ninguém consegue alterar os dados. Além disso, pode ser lido por qualquer autoridade de imigração do mundo.

A PF vai começar, ainda neste ano, a compra de guichês de imigração automáticos que fazem a leitura do chip do passaporte e a análise biométrica do passageiro. Essa prática deverá reduzir as filas nos principais aeroportos.


Fontes: R7 - AE

Anac corrige data e novas regras para voos já estão em vigor

Novas normas da Anac passaram a valer neste domingo. Agência define regras em caso de atrasos, cancelamentos ou overbooking.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que entrou em vigor, no domingo (13), a resolução que amplia os direitos dos passageiros de avião no caso de atrasos, cancelamentos ou prática de overbooking, quando as empresas vendem mais bilhetes do que a capacidade da aeronave.

Quando da publicação do texto no Diário Oficial, em 15 de março, a Anac informara que as novas regras entrariam em vigor nesta terça, dia 15 de junho. A agência, no entanto, refez as contas e informou que as regras passaram a valer no domingo.

Agora, companhias aéreas estão obrigadas a reembolsar de imediato o valor da passagem no caso de atrasos superiores a quatro horas ou cancelamentos de voo (quando o consumidor solicitar), mesmo quando não forem diretamente responsáveis, como em razão de condições climáticas desfavoráveis.

O texto publicado garante os direitos do consumidor de forma geral, sem considerar quem é o responsável pelo atraso ou cancelamento. Em um comunicado enviado pela Anac, o texto diz que a resolução "trata especificamente da assistência devida ao passageiro por problemas gerados pelas companhias aéreas". A assessoria de imprensa da Anac afirmou, porém, que as regras valem para qualquer situação, mesmo quando a culpa não for da empresa.

Entre as mudanças previstas na nova resolução, a principal se refere ao reembolso imediato aos passageiros que solicitarem. Antes, as companhias tinham até 30 dias para efetuar o pagamento.

A prática de "leilão" no caso de overbooking, quando as empresas dão benefícios aos passageiros que desistam de embarcar, foi regulamentada. Segundo a Anac, se o passageiro ficar satisfeito, as companhias não serão multadas pelo overbooking.

A Anac também obriga que as companhias deem assistência aos passageiros em prazo mais curto. Antes, as empresas só precisavam dar qualquer apoio material, como fornecer acesso a telefone e internet, após quatro horas de atraso ou cancelamento. Com as novas regras, o acesso a comunicação deve ocorrer após atraso de uma hora. Após duas horas, as companhias devem fornecer alimentação.

As Novas Regras

Fonte: G1/Arte: G1

Desmilitarização à vista nos céus

A aviação civil no país deve estar subordinada ao Ministério dos Transportes, e não à Defesa; e o controle do tráfego aéreo precisa sair da Aeronáutica para uma agência civil, também ligada à área de transportes.

Debaixo do mesmo guarda-chuva, ficariam a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, que seria reestruturada e perderia o monopólio da administração dos aeroportos - tarefa que passaria a ser compartilhada com o setor privado. Estas recomendações, que em outras palavras consistem na desmilitarização do setor, fazem parte de um completo diagnóstico pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao BNDES e elaborado pela consultoria McKinsey, informa Geralda Doca em reportagem publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira.

O levantamento obtido pela repórter, no entanto, só será divulgado nos próximos dias. As medidas, aliadas a outras ações emergenciais, têm por objetivo acabar com os gargalos na infraestrutura aeroportuária e permitir que mais 200 milhões de brasileiros - o equivalente ao movimento anual de nove aeroportos de Guarulhos - possam voar, o que vai exigir investimento entre R$ 25 bilhões e R$ 34 bilhões até 2030 somente nos 20 aeroportos mais movimentados do país.

O documento, de 400 páginas, conclui que, depois de três anos do apagão aéreo, continua faltando articulação entre os órgãos do setor, além da falta de planejamento para expandir a capacidade dos aeroportos e acompanhar o crescimento da demanda. Diz ainda que há sobreposição de funções entre as autoridades responsáveis e de normas (do extinto Departamento de Aviação Civil - DAC), que precisam ser revistas, revogadas e organizadas. Destaca também a necessidade de um marco regulatório para o setor (regras de contratos de concessão dos aeroportos), parado no Ministério da Defesa.


Fonte: O Globo

Setor aéreo discute aplicar em pilotos teste antidoping

Exames, comuns nos Estados Unidos, são vistos como fundamentais para melhorar a segurança dos voos

No Brasil, Azul passa a adotar medida em funcionários; Anac estuda criar uma regulamentação

O setor aéreo brasileiro começa a discutir um controle mais rigoroso sobre o consumo de drogas e álcool de suas tripulações. Os exames antidoping já são comuns em países como os EUA.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirma que está estudando a possibilidade de regulamentar testes para o setor, mas ainda não há prazo de implantação.

Enquanto isso, a Azul será a primeira empresa brasileira a realizar análises químicas esporádicas entre todos os seus funcionários.

A TAM ainda não decidiu se exigirá os exames. A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, disse apenas que "está estudando" o assunto. Varig e Gol, do mesmo grupo, não dizem se pretendem adotar o teste.

Segurança

A medida, no exterior, é vista como fundamental para melhorar a segurança de voo. A discussão sobre os testes antidoping para pilotos e comissários, segundo especialistas ouvidos pela Folha, realmente está atrasada.

Os exames toxicológicos são feitos a partir de fios de cabelo. As análises flagram um grupo grande de substâncias psicoativas, como maconha, cocaína, crack e LSD.

A grande vantagem do teste com fio de cabelo é que ele tem uma "janela larga" -detecta o consumo de drogas dos últimos 90 dias.

No caso da Azul, os testes começaram em 2008 apenas nos exames admissionais.

Segundo a médica Vânia Melhado, que presta serviços para a empresa e preside a Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial, agora será iniciado o teste aleatório para todos os funcionários. "Em dois anos, todo o grupo de pilotos será avaliado."

São feitos uma média de cem testes por mês na companhia. Dos 1.900 já feitos, só quatro foram positivos.

"A pessoa sabe que fará o exame. Isso funciona como um filtro", diz Johannes Castellano, diretor da Azul.

Transparência

Os testes antidopings no setor aéreo são bem-vindos, diz o psicólogo Paulo Mittelman, especialista em estratégias de prevenção antidroga.

Para ele, os exames não podem ser feitos a revelia de ninguém. "Tem que existir uma política clara, transparente. O sigilo também é fundamental no processo."

O psicólogo diz acreditar que o funcionário que tem um resultado positivo nos testes retorna após tratamento como um excelente profissional. "Ele sempre fará questão de mostrar que resolveu o problema."

Fonte: FOLHA/ Eduardo Geraque

Kassab quer Congonhas aberto 24 horas para helicópteros

Prefeitura, Anac e Infraero discutem dar autorização para quatro heliportos da cidade

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou nesta sexta-feira (28) que está estudando junto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) alterar o horário de funcionamento de quatro heliportos que existem na cidade, incluindo Congonhas, para que eles possam ficar abertos 24 horas.

- Heliportos são equipamentos que têm infraestrutura melhor para atender os helicópteros e que poderiam ficar 24 horas por dia abertos. Nós temos quatro em São Paulo: Campo de Marte, Congonhas, Helicidade e do Butantã.

Segundo Kassab, com uma fiscalização mais rigorosa em relação aos locais para pouso e decolagens dessas aeronaves, os chamados helipontos, a Prefeitura sentiu falta de locais que funcionassem 24 horas por dia.

- É mais que razoável em uma cidade de 11 milhões de habitantes. Os hospitais às vezes precisam. As pessoas às vezes chegam a São Paulo para fazer negócio, vêm de helicóptero, e durante à noite estavam impedidas de chegar à cidade. Com isso, nós vamos solucionar um problema que foi identificado.

O decreto autorizando o funcionamento 24 horas desses pontos deve ser publicado em breve, segundo o prefeito. Ele disse que a mudança não deve causar transtornos porque os heliportos “são localizados em pontos distantes de residências”. Ao contrário do que disse Kassab, o aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, é cercado por casas e prédios.

Atualmente, Congonhas funciona das 6h às 23h, justamente porque houve muita reivindicação dos moradores da região para que o barulho fosse menor durante à noite.

Helicóptero sobrevoando São Paulo/ Foto: Ricardo Lisboa/AE

Fiscalização

Nesta semana, a prefeitura pediu à Anac para interditar 16 helipontos privados que não tinham autorização do município para funcionar. No total, a cidade tem 272 locais para pousos e decolagens de helicópteros, mas nem todos têm aprovação do município. Kassab afirmou que a fiscalização vai continuar rigorosa e novos helipontos podem ser interditados.

A diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, afirmou que na próxima semana o órgão deve emitir um Notan, que é o documento oficial que comunica os pilotos que determinados pontos não podem mais ser usados para pousos e decolagens.

Legislação

Em outubro do ano passado, um projeto de lei sobre o assunto foi sancionado pelo prefeito. O documento proibiu o funcionamento de helipontos durante a madrugada, determinou distância mínima de 300 metros de escolas, ruído máximo de 95 decibéis e altura mínima de 25 metros, entre outras regras que não existiam para as 200 operações de pousos e decolagens realizadas por dia, em média, na cidade.

O novo decreto deve ser uma retificação desta lei, segundo Kassab.


Fonte: R7/Camilla Rigi

Anac notificou 16 helipontos clandestinos em São Paulo

A maior parte dos pontos interditados fica em prédios comerciais da Avenida Luís Carlos Berrini, na zona sul

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) notificou na quarta-feira, 26, 16 prédios que precisam fechar seus helipontos, todos considerados irregulares pela Prefeitura de São Paulo. É a primeira ofensiva do órgão federal realizada com base na nova lei municipal para o funcionamento dos pontos de pouso e de decolagem dos 452 helicópteros registrados na capital paulista.

A maior parte dos pontos interditados fica em prédios comerciais da Avenida Luís Carlos Berrini, na zona sul, mas também consta na lista da Anac um edifício residencial de alto padrão do Morumbi, na zona oeste, o Hospital Alvorada de Moema e um heliponto na alameda Jaú, na região da Avenida Paulista. A cidade tem 272 helipontos registrados pelo governo federal, dos quais só 85 possuem licença do governo municipal para operar.

Quem não tinha a licença teve de entrar com pedido de regularização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a partir do dia 27 de novembro, um mês após entrar em vigor as novas regras definidas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O projeto sancionado pelo Executivo, do vereador Chico Macena (PT), proibiu o funcionamento de helipontos durante a madrugada, determinou distância de 300 metros de escolas e hospitais, ruído máximo de 95 decibéis e altura mínima de 25 metros, entre outras regras que não existiam para as 200 operações de pousos e decolagens realizadas por dia, em média, na cidade - o número chega a saltar para 400 em dias de evento como a Fórmula 1.

Por essas novas normas, a Prefeitura informou à Anac que 16 prédios tiveram o pedido de alvará indeferido nos últimos cinco meses. São os casos de prédios comerciais localizados na Berrini e no Itaim Bibi como a torre oeste do Centro Empresarial Nações Unidas, o Edifício Berrini 500, o Office Tower Itaim, o Business Center e o Centro Empresarial do Aço. Segundo a Anac, esses edifícios serão notificados nesta quarta-feira.

Também receberão comunicado para encerrarem a atividades de seus helipontos o prédio comercial da Vale Refeição (VR) e o edifício com escritórios de alto padrão Itaquerê, no Itaim Bibi.

Um futuro prédio residencial de luxo com cinco suítes no Morumbi, o Vol D'Oiseau, localizado no número 4.864 da Avenida Giovanni Gronchi, também teve o pedido de operação de heliponto indeferido. Ainda constam da lista da Anac dois prédios em nome das incorporadoras Namour e Varan, mas os endereços não foram divulgados.

Sede da casa noturna Cafe de La Musique e do Bank of América, o edifício comercial de luxo Maria Cecília Lara Campos, com 13 andares, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, também terá de fechar seu heliponto. As irregularidades de cada um dos prédios que serão autuados, contudo, não foram detalhadas nem pela Prefeitura nem pela Anac.

Segundo a Associação Brasileira de Pilotos, as normas do governo municipal inviabilizam o funcionamento dos helipontos em regiões comerciais como a Berrini, já que existe a determinação para que seja mantida distância mínima de 400 metros de outros helipontos e de 300 metros de escolas e hospitais.

Opinião

Os políticos adoram criar dificuldades para a aviação porque não entendem o importante papel que o setor tem para a economia. Afora que adoram aparecer com projetos inúteis.


Fonte: O ESTADO/Diego Zanchetta

Europa discute novas regras para proibir voos com cinzas vulcânicas

Proposta da Agência de Segurança Aérea reduz drasticamente zona de proibição de tráfego aéreo

A Agência de Segurança Aérea Europeia propôs nesta quarta-feira, 12, novos procedimentos que diminuiriam drasticamente a zona de proibição de voos ao redor de partículas de cinzas vulcânicas, uma mudança que deve reduzir futuros fechamentos do espaço aéreo e atrasos em voos.

Daniel Hoeltgen, porta-voz da agência, afirmou que a nova solução adota a prática americana de impor uma zona de restrição aérea de 190 km a qualquer aeronave próxima de uma nuvem de cinzas. Essa zona é centenas de quilômetros menor do que a usada na Europa agora.

No último mês, grande parte do espaço aéreo europeu foi fechado por cinco dias quando as cinzas de um vulcão islandês atingiram o oeste e o norte do continente. A restrição forçou o cancelamento de 100 mil voos, deixou milhões de passageiros sem embarcar e causou uma perda de mais de US$ 2 bilhões às companhias aéreas.

Muitas empresas criticaram as restrições a voos, as classificando como uma reação desnecessária. Os sistemas americanos e europeus para voar próximo de cinzas diferem fundamentalmente.

As autoridades de aviação europeias têm três zonas - um vasto cinturão onde os voos são proibidos ao longo da área total encoberta pelas cinzas, uma grande zona ao redor onde o espaço aéreo também é fechado e uma parte livre das cinzas, permitida ao tráfego aéreo.

Esse método causou o fechamento de quase todo o espaço aéreo europeu quando ventos levaram as cinzas da Islândia para o continente.

Em contraste, nos Estados Unidos, os voos são proibidos apenas onde a nuvem vulcânica é densa, em um cinturão de 200 km.

Fontes: O ESTADO - AP

Redução de comissários por voo pode prejudicar segurança aérea

Mudanças poderiam comprometer segurança dos passageiros

Uma mudança recente no regulamento do setor aéreo brasileiro, que reduz o número de comissários nos voos, poderá comprometer a segurança das aeronaves brasileiras. É o que alerta o diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Carlos Camacho.

A pedido das companhias aéreas, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou que as empresas calculem o número de atendentes pela quantidade de assentos, não mais pela de portas de emergência, o que, para o comandante, vai prejudicar os passageiros.

De acordo com a ANAC, em 2008, a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) solicitou à agência que toda a regulamentação aérea do Brasil fosse adaptada aos critérios da maioria dos outros países membros da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci).

A ANAC aceitou o pedido e desde então tem revisado todos os padrões da área. O novo regulamento foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 22 de março, mas nenhuma empresa chegou a reduzir o número de comissários ainda.

Antes, elas precisam ser aprovadas no teste de evacuação, quando, num voo simulado com situação de emergência, o tempo máximo entre a abertura das portas e a saída de todas as pessoas que estiverem no avião deve ser de 90 segundos.

Nesse teste, a empresa deve provar que consegue cumprir o prazo com uma quantidade mínima de comissários. O diretor de Segurança de Voo do Sindicato dos Aeronautas reclama, porém, que os testes não garantem necessariamente a segurança dos voos. "Não existe uma evacuação de emergência como a outra, em uma situação real, um comissário pode desmaiar e os passageiros podem entrar em pânico", comenta.

Carlos Camacho destaca que, antes da revisão do regulamento, o Brasil estava um passo à frente dos demais países que adotam um proporção reduzida de comissários. "Mesmo com a quantidade anterior, sempre que acontecia um acidente, os passageiros que estão perto das janelas de emergência - e dificilmente entendem desse tipo de procedimento - são convidados a ajudar a tripulação, com o número diminuindo, o desespero pode ser maior", lembra.

O comandante acrescenta que a quantidade de tripulantes por voo já tinha um déficit médio de 30% no país. "Agora as empresas quiseram reduzir ainda mais para dizer que estão dentro do padrão, mas quem perde é o usuário, que fica desprotegido, e os funcionários, que podem perder o emprego", afirma.

Por meio da assessoria de imprensa, os técnicos da ANAC ressaltaram que o Brasil agora segue os padrões internacionais de segurança aérea e que a quantidade de comissários não determina que haverá mais segurança, já que um número maior de pessoas na aeronave pode atrasar o período de evacuação de emergência.

Veja abaixo a estrutura de comissários

- De 10 a 50 assentos: mínimo de 1 comissário.

- De 51 a 100 assentos: mínimo de 2 comissários.

- 101 ou mais assentos: mínimo de 2 comissários + 1 comissário para cada 50 assentos que exceda a capacidade.

- Um Boeing 737-900ER, por exemplo, que tem capacidade para 215 passageiros e seis portas de saída, terá quatro comissários pelo novo regulamento. Pelo anterior, seriam seis.

Fonte: Veja/Adriana Caitano

Comissão aprova veto à construção de aeroportos em áreas populosas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (28/04), a proibição de o Poder Público construir aeroportos, ou ampliar os já existentes, em zonas densamente povoadas.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5635/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que tramita  em conjunto com outra proposta similar.

Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.

Conforme a proposta, caberá ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Órgão da administração pública federal subordinado ao Ministério do Planejamento, e principal provedor de dados e informações oficiais do país, a identificação das áreas onde novos aeroportos poderão ser construidos ou os já existentes, ampliados.

O relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), recomendou a aprovação da matéria. Ele ressaltou a importância da norma sugerida para garantir a segurança dos cidadãos que, pelo fato de morarem perto de aeroportos, vivem constantemente sob o risco de acidentes."O Estado não pode aguardar passivamente por novas catástrofes. A proibição da ampliação dos aeroportos nas áreas densamente povoadas diminuirá o número de voos e, em consequência, o risco de acidentes", afirma Leal.

Como exemplo recente de desastre em local de grande concentração urbana, Leal citou a queda de um Airbus A320, da Tam, no Aeroporto de Congonhas (SP), em 2007.

Na mesma votação, também acatando sugestão do relator, a comissão rejeitou o PL 5097/09. Ele previa a proibição de qualquer aeródromo (local com infraestrutura para movimentação, pouso e decolagem de aeronaves) nas áreas mais populosas das cidades. "Essa proposta vedaria, por exemplo, os heliportos, que são fundamentais para o bom funcionamento das megalópoles e para o resgate a acidentados e o acesso a prédios em chamas", explicou Leal.

Os PLs 5635/09 e 5097/09 ainda serão analisados em caráter conclusivo. Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Mercado e Eventos

GOIÁS decreta isenção do ICMS na aviação regional

ICMS sofre forte redução

Durante o Seminário sobre Transporte Aéreo Regional realizado em Goiânia, o governador Alcides Rodrigues anunciou a redução de 15% para 3% da alíquota do ICMS cobrada sobre o o querosene da aviação (QAV) e apresentou o plano plurianual para aviação com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 80 milhões.

A resposta das empresas aéreas foi mesmo muito rápida. Também presente ao evento, José Felicio Filho, presidente da Passaredo, anunciou o incremento de dois novos destinos no aeroporto Santa Genoveva: Rio de Janeiro e Palmas (TO). Segundo Felício, a partir de maio, a empresa que já oferece 12 voos, passará para 20 voos diários.

Quem também elogiou a iniciativa foi o diretor de marketing e vendas da Trip Linhas Aéreas, Evaristo Mascarenhas de Paula, “Hoje a Trip oferece mais de 40 destinos a partir de Goiânia e reconhece o potencial turístico de Goiás. Nossa expectativa é grande, pois temos vontade de expandir nossas rotas para o interior do Estado. Minas Gerais fez um programa como esse e hoje voamos para 11 cidades no Estado“.

Para o presidente da Abetar, Apostole Lazaro Chryssafidis, os dois fatos são importantes vitórios no desenvolvimento do setor.

O Voe Goiás, reuniu autoridades do governo, políticos, presidentes de empresas aéreas e empresários da região. O evento foi o último que teve a presença de Barbosa neto como titular da Goiás Turismo, ele que está deixando o cargo em função de descompatibilização eleitoral.

Fonte: Brasilturis

CCJ aprova indenização para bagagem extraviada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem Projeto de Lei que prevê indenização a passageiros que tiverem bagagens extraviadas.

A multa, de R$ 300 para companhias aéreas e de R$ 200 para operadoras de transporte terrestre, deve ser paga em dinheiro, no prazo máximo de 24 horas após a comprovação da perda das bagagens.

O autor do projeto, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que as empresas são responsáveis pelo extravio e que devem também arcar com os danos morais envolvidos na perda da bagagem. "A aprovação da proposta vai transformar esse direito em lei."

O relator na CCJ, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), ressalva que a proposta não impede outros acordos entre empresa e usuário e também não retira o direito de o consumidor, mesmo depois de ter recebido a indenização, recorrer à Justiça para receber o que considera justo.

Mendonça Prado votou pela aprovação do texto, que, na avaliação dele, atende os quesitos de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e rejeitada pela Comissão de Viação e Transportes. O texto segue para o plenário.

Fonte: Ricardo Valota (Agência Estado)

Comissão aprova sigilo em investigações de acidentes aeronáuticos

O relator explica que o objetivo da investigação aeronáutica é reunir o máximo de informações sobre os acidentes sem a preocupação de identificar responsáveis

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2453/07, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfego aéreo, que assegura a inviolabilidade de informações e depoimentos recolhidos em investigações do Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer). A proposta também normatiza os procedimentos e competências nas investigações do órgão.

O relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Segundo o relator, o substitutivo acentua o caráter exclusivamente preventivo de manifestações, provas e conclusões derivadas de investigações Sipaer.

São admitidas investigações, em separado, para outros fins que não a prevenção, mas a precedência é garantida às investigações no âmbito do Sipaer. É prevista a cooperação da Aeronáutica com a investigação policial, mas é vedada a conclusão de investigação do Sipaer como prova de culpa, e fica assegurado o sigilo das fontes.

Status de lei

Macris explica que a proposta cumpre a finalidade principal de conferir status de lei a normas e práticas de investigação de acidentes aeronáuticos recomendadas pela Organização de Aviação Civil Internacional.

A falta de uma legislação específica sobre o tema tem criado dificuldades para o Sipaer assegurar o cumprimento de norma firmada no âmbito das Nações Unidas, segundo a qual as investigações aeronáuticas devem servir exclusivamente ao propósito de prevenir acidentes.

A base dessa diretriz é o fato de que a grande maioria das pessoas só se dispõe a colaborar com investigações se suas declarações não lhe causarem prejuízo. Pilotos e controladores de vôo, por exemplo, ficam receosos de colaborar com investigações, se os diálogos ou as informações prestadas contribuírem para corresponsabilizá-los em acidentes .

O relator explica que o objetivo da investigação aeronáutica é reunir o máximo de informações sobre os acidentes sem a preocupação de identificar responsáveis, mas de propor, ao final do processo, recomendações de segurança.

Fonte: JORNAL DA CÂMARA

Projeto amplia para 49% fatia de estrangeiros em aéreas

Há uma exceção em que o capital estrangeiro pode ser superior a 49%: em caso de acordo bilateral de reciprocidade.

As companhias aéreas brasileiras poderão ter uma parcela maior de capital estrangeiro. Na proposta enviada ao Congresso, que permite a ampliação de 20% para 49% na participação de capital estrangeiro nas empresas, o governo muda o regime de funcionamento dos serviços aéreos, que deixam de ser uma concessão de serviço público e passam a ser prestados mediante simples autorização do governo.

A proposta do Ministério da Defesa também sacramenta juridicamente a liberação dos preços das passagens aéreas, que já ocorre na prática, pois exime o governo da responsabilidade na garantia do equilíbrio econômico e financeiro das empresas.

Há uma exceção em que o capital estrangeiro pode ser superior a 49%: em caso de acordo bilateral de reciprocidade. O artigo 180-G do novo texto do Código Brasileiro de Aeronáutica diz que, “observada a reciprocidade, os acordos sobre serviços aéreos celebrados pelo Brasil poderão prever limite de capital social votante em poder de brasileiros inferior ao mínimo estabelecido no inciso II do art. 180-F (51%), sendo válido apenas entre as partes contratantes”. Se o Brasil decidir fazer um acordo especial com um país, isso só valerá para esse caso específico.

Fôlego financeiro

Para o Ministério da Defesa, com a ampliação de 20% para 49% de capital estrangeiro as empresas ganharão fôlego financeiro e facilidade administrativa. Na exposição de motivos, o ministro Nelson Jobim disse que a injeção de investimentos vai ajudar a atender a “demanda por serviços de transporte aéreo, que tem crescido significativamente, na ordem de 14% ao ano nos últimos cinco anos”.

Em 2008, os aviões transportaram cerca de 63 milhões de passageiros, 10 milhões deles só no Brasil. Espera-se para os próximos anos aumento da demanda doméstica de 6,8%. Com a liberdade para abrir e fechar novas empresas - sem precisar passar pelas regras de concessão pública -, o governo quer estimular também o aumento de empresas dispostas a fazer voos regionais, elevando, assim o número de cidades atendidas por linhas aéreas. O projeto não prevê prazos para as autorizações de funcionamento das companhias aéreas. Não haverá interrupção em nenhum tipo de contrato.

As mudanças de regime de concessão para autorização deverão ocorrer automaticamente no encerramento dos atuais contratos. As novas empresas já atuarão sob a regra da simples autorização, muito menos burocratizada. A cassação da autorização poderá ocorrer a qualquer momento, se a empresa descumprir as regras de funcionamento do setor, que vão desde o princípio de eficiência, regularidade e pontualidade, até a responsabilidade e segurança das operações, segundo as normas do setor de aviação. Os cancelamentos frequentes de voos ou atendimento deficiente podem ser motivo de punição à empresa.

Casa Civil

O texto estava pronto para ser encaminhado ao Congresso desde outubro de 2009, mas inúmeras discussões foram travadas entre a Casa Civil e a Defesa.

Existem outros projetos que permitem a ampliação do capital estrangeiro em tramitação no Congresso. Um deles já foi aprovado no Senado e está na Câmara. De acordo com a Defesa, o novo texto é mais amplo e adequado à nova situação do transporte aéreo o capítulo do Código Brasileiro de Aeronáutica que trata de serviços aéreos.

Na exposição de motivos encaminhada ao Congresso, o Ministério da Defesa propõe a alteração do texto alegando que é preciso “estabelecer novo paradigma ao modelo que os serviços aéreos são organizados e prestados, de modo a garantir a segurança jurídica necessária para estímulo e desenvolvimento da aviação nacional e adequar o setor à realidade mundial”.

Fonte: Último Segundo