Governo adia anúncio de concessão do aeroporto do Galeão

Modelo ainda não está fechado. Nesta quinta, serão assinados os contratos de de Guarulhos, Brasília e Viracopos 

 

A esperada concessão do Galeão não será anunciada nesta quinta-feira, durante a assinatura dos contratos entre os vencedores de Guarulhos, Brasília e Viracopos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o governo ainda não bateu o martelo sobre as mudanças no modelo de concessão a serem adotadas na segunda rodada de privatização do setor. O objetivo é assegurar que os aeroportos sejam operados grandes empresas com experiência internacional, o que não aconteceu na primeira fase.

Segundo fontes do governo, uma das mudanças em estudo é retirar do edital a exigência de que o operador aeroportuário faça parte do consórcio. Por outro lado, o edital deve determinar que o vencedor da licitação contrate — antes mesmo de assinar o contrato — um gestor aeroportuário com experiência superior a cinco milhões de passageiros. Na primeira fase, a exigência foi de cinco milhões, o que abriu espaço para que pequenas empresas ganhassem a disputa.

Também está em análise a possibilidade de vetar a participação de alguns vencedores do primeiro leilão na próxima rodada. Por exemplo, quem arrematou Guarulhos e Viracopos não poderia participar do leilão do Galeão para evitar problemas de concentração — Guarulhos e Galeão respondem pela maioria dos voos internacionais.

A assinatura dos contratos pelos concessionários dos três aeroportos leiloados no início de fevereiro ocorre com quase 45 dias de atraso. A previsão inicial do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, era para o início de maio. Pelo edital, as empresas são obrigadas a entregar até os Jogos da Copa de 2014 obras no valor de R$ 4,2 bilhões, sob pena de serem multadas.

A assinatura desses contratos será feita em uma cerimônia simples, sem a presença da presidente Dilma Rousseff. Havia expectativa por parte de áreas técnicas do governo de que a presidente aproveitasse o evento para anunciar a concessão do Galeão e de Confins — dois aeroportos que crescem em ritmo rápido e demandam investimentos rápidos.

A presença da presidente era aguardada porque, em novembro do ano passado, ela viajou ao Rio Grande do Norte para participar da cerimônia de assinatura do contrato do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante (o primeiro a ser concedido). Segundo a SAC, o motivo da falta de Dilma foi a agenda, ocupada com eventos relacionados à Rio+20 e à viagem internacional no início da semana para a Cúpula do G20. Adiar a assinatura dos contratos poderia comprometer as obras obrigatórias para a Copa.

Arrematado pelo consórcio liderado pela Invepar (dos fundos de pensão), Guarulhos será explorado pelo setor privado por 20 anos; Brasília (consórcio Inframérica), por 25 anos e Viracopos (Triunfo) por 30 anos. A Infraero participará da sociedade como sócio minoritário e não fará mais a gestão dos aeroportos.

Mas, nos primeiros três meses depois da assinatura dos contratos, nada muda. O sócio privado vai apenas entrar no negócio, sob supervisão da estatal. Nos três meses seguintes, o processo se inverte e depois desse prazo de transição, a gestão será totalmente privada.

Fonte:  O GLOBO