Kassab quer Congonhas aberto 24 horas para helicópteros

Prefeitura, Anac e Infraero discutem dar autorização para quatro heliportos da cidade

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou nesta sexta-feira (28) que está estudando junto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) alterar o horário de funcionamento de quatro heliportos que existem na cidade, incluindo Congonhas, para que eles possam ficar abertos 24 horas.

- Heliportos são equipamentos que têm infraestrutura melhor para atender os helicópteros e que poderiam ficar 24 horas por dia abertos. Nós temos quatro em São Paulo: Campo de Marte, Congonhas, Helicidade e do Butantã.

Segundo Kassab, com uma fiscalização mais rigorosa em relação aos locais para pouso e decolagens dessas aeronaves, os chamados helipontos, a Prefeitura sentiu falta de locais que funcionassem 24 horas por dia.

- É mais que razoável em uma cidade de 11 milhões de habitantes. Os hospitais às vezes precisam. As pessoas às vezes chegam a São Paulo para fazer negócio, vêm de helicóptero, e durante à noite estavam impedidas de chegar à cidade. Com isso, nós vamos solucionar um problema que foi identificado.

O decreto autorizando o funcionamento 24 horas desses pontos deve ser publicado em breve, segundo o prefeito. Ele disse que a mudança não deve causar transtornos porque os heliportos “são localizados em pontos distantes de residências”. Ao contrário do que disse Kassab, o aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, é cercado por casas e prédios.

Atualmente, Congonhas funciona das 6h às 23h, justamente porque houve muita reivindicação dos moradores da região para que o barulho fosse menor durante à noite.

Helicóptero sobrevoando São Paulo/ Foto: Ricardo Lisboa/AE

Fiscalização

Nesta semana, a prefeitura pediu à Anac para interditar 16 helipontos privados que não tinham autorização do município para funcionar. No total, a cidade tem 272 locais para pousos e decolagens de helicópteros, mas nem todos têm aprovação do município. Kassab afirmou que a fiscalização vai continuar rigorosa e novos helipontos podem ser interditados.

A diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, afirmou que na próxima semana o órgão deve emitir um Notan, que é o documento oficial que comunica os pilotos que determinados pontos não podem mais ser usados para pousos e decolagens.

Legislação

Em outubro do ano passado, um projeto de lei sobre o assunto foi sancionado pelo prefeito. O documento proibiu o funcionamento de helipontos durante a madrugada, determinou distância mínima de 300 metros de escolas, ruído máximo de 95 decibéis e altura mínima de 25 metros, entre outras regras que não existiam para as 200 operações de pousos e decolagens realizadas por dia, em média, na cidade.

O novo decreto deve ser uma retificação desta lei, segundo Kassab.


Fonte: R7/Camilla Rigi

Anac notificou 16 helipontos clandestinos em São Paulo

A maior parte dos pontos interditados fica em prédios comerciais da Avenida Luís Carlos Berrini, na zona sul

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) notificou na quarta-feira, 26, 16 prédios que precisam fechar seus helipontos, todos considerados irregulares pela Prefeitura de São Paulo. É a primeira ofensiva do órgão federal realizada com base na nova lei municipal para o funcionamento dos pontos de pouso e de decolagem dos 452 helicópteros registrados na capital paulista.

A maior parte dos pontos interditados fica em prédios comerciais da Avenida Luís Carlos Berrini, na zona sul, mas também consta na lista da Anac um edifício residencial de alto padrão do Morumbi, na zona oeste, o Hospital Alvorada de Moema e um heliponto na alameda Jaú, na região da Avenida Paulista. A cidade tem 272 helipontos registrados pelo governo federal, dos quais só 85 possuem licença do governo municipal para operar.

Quem não tinha a licença teve de entrar com pedido de regularização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a partir do dia 27 de novembro, um mês após entrar em vigor as novas regras definidas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O projeto sancionado pelo Executivo, do vereador Chico Macena (PT), proibiu o funcionamento de helipontos durante a madrugada, determinou distância de 300 metros de escolas e hospitais, ruído máximo de 95 decibéis e altura mínima de 25 metros, entre outras regras que não existiam para as 200 operações de pousos e decolagens realizadas por dia, em média, na cidade - o número chega a saltar para 400 em dias de evento como a Fórmula 1.

Por essas novas normas, a Prefeitura informou à Anac que 16 prédios tiveram o pedido de alvará indeferido nos últimos cinco meses. São os casos de prédios comerciais localizados na Berrini e no Itaim Bibi como a torre oeste do Centro Empresarial Nações Unidas, o Edifício Berrini 500, o Office Tower Itaim, o Business Center e o Centro Empresarial do Aço. Segundo a Anac, esses edifícios serão notificados nesta quarta-feira.

Também receberão comunicado para encerrarem a atividades de seus helipontos o prédio comercial da Vale Refeição (VR) e o edifício com escritórios de alto padrão Itaquerê, no Itaim Bibi.

Um futuro prédio residencial de luxo com cinco suítes no Morumbi, o Vol D'Oiseau, localizado no número 4.864 da Avenida Giovanni Gronchi, também teve o pedido de operação de heliponto indeferido. Ainda constam da lista da Anac dois prédios em nome das incorporadoras Namour e Varan, mas os endereços não foram divulgados.

Sede da casa noturna Cafe de La Musique e do Bank of América, o edifício comercial de luxo Maria Cecília Lara Campos, com 13 andares, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, também terá de fechar seu heliponto. As irregularidades de cada um dos prédios que serão autuados, contudo, não foram detalhadas nem pela Prefeitura nem pela Anac.

Segundo a Associação Brasileira de Pilotos, as normas do governo municipal inviabilizam o funcionamento dos helipontos em regiões comerciais como a Berrini, já que existe a determinação para que seja mantida distância mínima de 400 metros de outros helipontos e de 300 metros de escolas e hospitais.

Opinião

Os políticos adoram criar dificuldades para a aviação porque não entendem o importante papel que o setor tem para a economia. Afora que adoram aparecer com projetos inúteis.


Fonte: O ESTADO/Diego Zanchetta