OMC deve julgar ilegais subsídios dos EUA à Boeing, diz fonte

A decisão igualará potencialmente o debate com a europeia Airbus e abrirá espaço para negociações transatlânticas sobre o subsídio governamental a fabricantes de aviões.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deverá decretar que a Boeing recebeu subsídios ilegais do governo norte-americano, afirmou o Wall Street Journal, citando fontes familiarizadas com o caso. A decisão igualará potencialmente o debate com a europeia Airbus e abrirá espaço para negociações transatlânticas sobre o subsídio governamental a fabricantes de aviões.

O veredicto preliminar e confidencial será anunciado mais de um ano após a OMC julgar um caso similar, no qual a Airbus foi acusada de ter recebido cerca de US$ 20 bilhões em subsídios ilegais à exportação na produção do superjumbo A380.

A União Europeia alega que a Boeing teria recebido US$ 24 bilhões em isenções fiscais, ajuda de pesquisa e incentivos à exportação dos governos estatal e federal dos Estados Unidos.

Ambos os lados devem, provavelmente, declarar vitória no complexo caso, como fizeram no ano passado. "A Boeing venceu claramente seu caso, mesmo que a Airbus possa apelar. Agora a pergunta é: quanto que a Airbus ganhou?", disse Simon Lester, fundador do WorldTradeLaw.net LLC, uma empresa de consultoria sediada em Washington que não está envolvida nos processos.

De qualquer forma, o relatório vai dar às companhias um sentido mais claro sobre como os governos podem apoiar juridicamente as fabricantes de aviões. Executivos da Boeing e da Airbus - unidade da European Aeronautic Defence & Space Co. - disseram que gostariam que fosse estabelecido um conjunto global de regras, que eventualmente abrangesse rivais emergentes em Portugal, Brasil, Japão, Rússia e China.

A decisão também poderá provocar uma competição separada entre a Boeing e EADS para vender ao Departamento de Defesa dos EUA até 179 aviões-tanque por cerca de US$ 30 bilhões. A EADS está oferecendo uma variação do avião de passageiros Airbus A330, um modelo que, segundo a OMC, foi indevidamente subsidiado.

A Boeing e a Airbus operavam sob os termos um acordo fechado em 1992 relativo à ajuda governamental, até que os EUA, sob pressão da Boeing, renunciaram ao pacto em 2004 e abriram uma queixa na OMC contra a União Europeia pelos subsídios oferecidos à Airbus. A UE retaliou, apresentando queixa semelhante contra os EUA, no caso que a OMC deverá decidir na quarta-feira. As informações são da Dow Jones.

Fonte: O ESTADO DE S PAULO / Clarissa Mangueira

Airbus contesta Boeing em relação às decisões da OMC

 Airbus alerta quanto á réplica da Boeing junto à OMC

OMC: O mecanismo europeu de empréstimo reembolsável é um instrumento legal. Nem o investimento europeu para lançamentos, nem outras medidas, causaram ”prejuízos materiais” aos interesses dos Estados Unidos.

O relatório da comissão da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o caso dos Estados Unidos contra a União Européia publicado ontem, confirma as previsões anteriores da Airbus: 70% das alegações norte-americanas foram rejeitadas e as alegações absurdas foram consideradas erradas. Nem empregos nem lucros foram perdidos como resultado dos empréstimos reembolsáveis feitos à Airbus.


"Esses resultados estão de acordo com as versões anteriores das conclusões da comissão da OMC. A Airbus, a União Européia e os Estados-membros estão analisando detalhadamente o relatório antes de uma eventual revisão feita pelo Órgão de Apelação da OMC", disse Rainer Ohler, diretor de Relações Públicas e Comunicações da Airbus.

Concessões para pesquisas foram condenadas com importantes implicações para o relatório sobre subsídios dos EUA para a Boeing. A Airbus espera que a OMC divulgue, em breve, um relatório provisório sobre os subsídios dados ao fabricante. "Somente o relatório sobre o processo paralelo dos subsídios da Boeing trará o equilíbrio necessário para permitir um possível início de negociações sem pré-requisitos", acrescentou Ohler.

A Airbus acredita que a disputa na OMC deve continuar por mais alguns anos. Como em todos os outros conflitos comerciais, a solução será encontrada apenas em negociações transatlânticas ou até mesmo multilaterais.

As principais conclusões do relatório são: . A comissão rejeita as reclamações dos Estados Unidos de que a ajuda européia para lançamentos e outros objetivos causaram “prejuízos materiais” aos interesses americanos:

"Os Estados Unidos não demonstraram... que, através da utilização dos subsídios, as Comunidades Européias e alguns Estados-membros da Comunidade Européia tenham causado prejuízos à indústria nacional dos Estados Unidos..."

. A comissão rejeita as reclamações dos Estados Unidos de que as medidas européias tenham causado perda de empregos ou de lucros na indústria aeronáutica norte-americana:


“Essa redução (de salários e empregos) é um claro reflexo da significativa redução de custos e programas de eficiência instituídos pela Boeing, assim como do aumento da terceirização...”

. A comissão rejeita a reclamação dos Estados Unidos de que os subsídios permitiram a Airbus aplicar preços mais baixos que a Boeing ou que os subsídios da União Européia tenham tido qualquer efeito nos preços da Boeing:

“Os Estados Unidos não demonstraram... que o efeito dos subsídios seja um significativo redutor de preços.” “Os Estados Unidos não conseguiram demonstrar que o efeito do LA/MSF (“Investimento Reembolsável de Lançamento”)... fez a Airbus baixar os preços, com a finalidade de provocar uma significativa queda nos preços ou perda de vendas.”

. O mecanismo europeu de empréstimo reembolsável é um instrumento legal de parceria entre governo e indústria: "Não vemos nada contra os contratos LA/MSF, pois são uma forma de financiamento que, por definição, sempre envolvem taxas de juros abaixo do mercado... LA/MSF não é sinônimo de qualquer tipo de subsídio.”

. Os antigos empréstimos foram instituídos para conter um certo grau de subsídio: O LA/MSF do A380 não é um subsídio proibido por si – a ilegalidade depende das disposições específicas dos acordos do empréstimo. O LA/MFS do A380 foi feito de

.O financiamento do A330-200 não é um subsídio proibido pela OMC: . Os Estados Unidos não puderam provar que o LA/MSF do A330-200 – fornecido apenas pela França – seja um subsídio proibido. . “Repudiamos a reclamação dos Estados Unidos de que o fornecimento de LA/MFS para o A330-200 era proibido.” . “Os Estados Unidos não conseguiram demonstrar que o governo francês forneceu (subsídios proibidos) para o A330-200.”

. As alegações dos Estados Unidos a respeito do financiamento do A350 foram especificamente rejeitadas: . “Consideramos que os compromissos... não conferem qualquer um dos benefícios que os Estados Unidos afirmam terem sido usufruídos pela Airbus. Portanto, rejeitamos a denúncia dos Estados Unidos a respeito do alegado LA/MSF de US$ 1,7 milhão para o A350.”

. A solicitação de recursos feita pelos Estados Unidos é legalmente inapropriada: "Notamos que as ... regras ... não exigem uma comissão para especificar como o cumprimento das recomendações... deveria ser feita pelo membro subsidiado .... Na ausência de qualquer obrigação de fazê-lo ... não fazemos quaisquer sugestões sobre medidas que possam ser tomadas para cumprir essas recomendações ".

Veja o Relatório:

http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_e.htm.

A Airbus é o maior exportador para a indústria aeroespacial dos Estados Unidos. Com um investimento anual superior a US$ 10 bilhões, a Airbus gasta mais de 40% das suas aquisições relacionadas com aviões nos Estados Unidos e mantém mais de 180 mil postos de trabalho.


Fonte: Fator Brasil

OMC condena subsídios à Airbus

Decisão encerrou uma batalha judicial de 6 anos; as duas empresas podem recorrer dentro do período de 60 dias

A Organização Mundial do Comércio (OMC) tornou público um relatório no qual sentencia que algumas das subvenções milionárias concedidas pela União Europeia (UE) à Airbus são ilegais e devem ser retiradas.

A decisão, aguardada na disputa comercial que a Airbus enfrenta com a fabricante aeronáutica americana Boeing desde 2004, é a resposta do grupo da OMC criada para analisar a denúncia apresentada pelos Estados Unidos contra a UE perante o organismo comercial multilateral.

A denúncia é feita em paralelo com outra similar apresentada por Bruxelas contra os EUA pelas suas ajudas à Boeing, sobre a qual é esperado um relatório preliminar em meados de julho.

Tanto Washington como Bruxelas podem apelar à sentença de hoje no prazo de 60 dias, o que com certeza ocorrerá, já que, em seu relatório de cerca de 1,4 mil páginas, a OMC dá a razão a um e a outro em diferentes pontos.

Talvez por isso, tanto Washington como Bruxelas, e os dois concorrentes aeronáuticos, cantaram vitória logo após ser conhecida a falha do litígio.

O documento publicado  tinha sido transmitido às partes de maneira confidencial em março, mas após a publicação oficial do veredicto são cogitadas possíveis negociações transatlânticas para tratar de pôr fim ao longo e custoso conflito.

No relatório, a OMC destaca que as ajudas dadas para o modelo A380 da Airbus pela Alemanha, Espanha e Reino Unido "são subvenções fornecidas aos resultados de exportação previstos, e portanto subvenções à exportação proibidas" pelas regras do comércio. Por isso, pede à UE que as retire no prazo de 90 dias.

A OMC dá a razão aos EUA em algumas de suas reivindicações, mas rejeita outras alegações do mesmo país, como as ajudas ao lançamento do A350.

A Airbus se apressou ao comemorar que a OMC teria "rejeitado 70% das exigências" apresentadas pela Boeing.

Mas de acordo com as conclusões contidas no longo relatório da OMC, o organismo considera que os créditos reembolsáveis recebidos pela Airbus como "ajuda ao lançamento" são fontes ilegais conforme as regras, e condena a UE pelas baixas taxas de juros destes empréstimos e lhe pede que os retire.

Tanto o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, como a própria Airbus advertiram que este relatório final sobre a denúncia de Washington contra a UE deve condizer com o próximo relatório provisório que, em meados de julho, espera-se que a OMC emita diante das ajudas dos EUA para a Boeing.

O Governo dos EUA cumprimentou como um triunfo a sentença da OMC, e seu representante de Comércio Exterior, Ron Kirk, disse que em particular "a OMC encontrou que o sistema de créditos reembolsáveis dos Estados em cada lançamento de um novo modelo de Airbus durante os últimos 40 anos prejudicaram a concorrência internacional e ajudaram o consórcio europeu a ganhar vendas no exterior".

Entretanto, a Boeing cumprimentou a decisão da OMC como "uma decisão-chave e uma vitória legal arrasadora sobre os subsídios de lançamento que alimentaram o crescimento da Airbus e que continuam dando a seus produtos uma enorme vantagem em seus custos".

Foi o gigante americano o que, em 2004, abriu este processo perante a OMC para denunciar o sistema de créditos reembolsáveis dos países da Airbus quando o fabricante europeu faria o A350.

A UE respondeu à sua denúncia com uma reivindicação equivalente contra as ajudas que a Boeing recebe através de agências governamentais dos EUA.

Fonte: Exame

OMC: Airbus recebeu subsídios indevidos para superjumbo

A OMC também analisa uma queixa europeia de que a Boeing se beneficiou indevidamente de subsídios de seus negócios militares.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu na terça-feira que a fabricante de aviões europeia Airbus recebeu subsídios indevidos para seu superjumbo A380, de US$ 13 bilhões, e várias outras aeronaves, prejudicando a Boeing, sua rival americana, anunciaram integrantes do setor nos Estados Unidos e Europa.

A decisão confirma o veredicto provisório de setembro de uma queixa de longa data dos Estados Unidos sobre o apoio europeu à Airbus.

A Boeing sustenta que os subsídios ajudaram a Airbus a superá-la em 2003, tornando-se a maior fabricante de aviões do mundo. A Boeing espera que a decisão possa ajudá-la a se recuperar quando seu 787 Dreamliner chegar ao mercado.

A decisão ocorreu em meio à tensão crescente de queixas europeias de protecionismo na competição do Pentágono por um contrato de cerca de US$ 35 bilhões a US$ 40 bilhões para aviões-tanque de reabastecimento da Força Aérea americana, o mais recente atrito entre as companhias.

Os líderes europeus se irritaram quando a Northrop Grumman, parceira da empresa que controla a Airbus, abandonou a licitação do avião-tanque, deixando a Boeing como aparente vencedora.

A empresa que controla a Airbus, a European Aeronautic Defense and Space Co., anunciou inicialmente que se retiraria, mas depois pediu ao Pentágono mais tempo para estudar a licitação.

Do lado americano, a descoberta mais crucial foi que a maioria dos empréstimos dos governos europeus para o desenvolvimento do jato de passageiros A380 configurava subsídios proibidos. Os empréstimos, chamados de "auxílio de lançamento", são considerados indevidos se fornecidos a taxas inferiores às de mercado.

O deputado democrata Norm Dicks (Washington) disse que a organização de comércio também havia descoberto que a Europa forneceu subsídios indevidos para todas as grandes aeronaves comerciais da Airbus, inclusive cinco outras séries de jatos - A300, A310, A330 e A340.

Em nota na terça-feira, a Airbus confirmou que o painel da OMC havia entendido que os empréstimos continham "um certo elemento de subsídio". A Airbus disse que não vai deixar de usar empréstimos de governos em geral.

Mas advogados comerciais disseram que o auxílio de lançamento é legal apenas se os empréstimos forem feitos a taxas de mercado.

A organização de comércio também descobriu que o auxílio para o A380 tinha o objetivo de incentivar as exportações. Sob as regras da OMC, tais subsídios precisam ser encerrados "sem demora".

Os europeus terão mais tempo para interromper qualquer auxílio sendo pago para modelos antigos. A Airbus pode entrar com recurso, e o caso, iniciado há quase seis anos, vai provavelmente se arrastar por muitos meses ainda.

A OMC também analisa uma queixa europeia de que a Boeing se beneficiou indevidamente de subsídios de seus negócios militares. A Airbus disse na nota que "a resolução será finalmente descoberta apenas em negociações transatlânticas".

A Airbus também declarou que a OMC havia rejeitado 70% dos argumentos específicos feitos pelos Estados Unidos. Mas a Boeing disse no passado que, nos pontos cruciais, apenas um dos vários argumentos precisaria ser aceito para o painel entender que houve subsídio injusto.

A Boeing espera que uma vitória nesse caso pressione a Europa a eliminar os subsídios ao A350, um grande jato de passageiros sendo desenvolvido para competir com o avião mais importante da Boeing, o novo 787 Dreamliner, feito de compostos de carbono.

A decisão da organização não se aplica formalmente aos cerca de US$ 4,3 bilhões de empréstimos europeus prometidos para o desenvolvimento do A350, já que os trabalhos na aeronave não haviam começado quando a queixa foi formalizada. A Airbus disse na terça-feira que a decisão não afetaria esse financiamento.

"É muito difícil fazer governos mudarem seus métodos", disse Richard L. Aboulafia, analista de aviação do Teal Group. "Você pode condená-los por uma coisa e eles acham um jeito diferente de alcançar o mesmo objetivo."

Mas a decisão pode armar os apoiadores da Boeing que tentam impedir no Congresso americano que o Pentágono dê mais tempo à companhia europeia na licitação do avião-tanque.

A senadora Patty Murray, democrata de Washington que liderou os esforços para iniciar o caso, disse na terça-feira que, devido à decisão, "agora não é a hora de atrasar ainda mais essa competição".

A decisão pode significar que a Airbus deverá ser obrigada a refinanciar alguns de seus empréstimos a juros baixos em termos comerciais. Sob os atuais termos, a Airbus faz pagamentos à medida que entrega os aviões aos compradores.

Brasil, Canadá, China e Japão

Todos membros da Organização Mundial do Comércio com indústrias de aeronaves - observam o caso para ver se serão afetados por algum precedente estabelecido pelo julgamento. Assim como a Rússia, que negocia para entrar na organização desde 1995.

Os cinco países investiram quantias significativas de dinheiro público e alguns esperam competir com a Boeing e a Airbus no mercado de jatos de 150 a 200 assentos.

Fonte: Christopher Drew e Nicola Clark (The New York Times) - Amy Traduções via Terra

OMC condena subsídio à Airbus e pode ajudar Embraer

A Embraer já reclamou até na União Europeia da subvenção dada pelo Reino Unido à Bombardier.

Uma decisão tomada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a europeia Airbus pode abrir caminho para o Brasil questionar subsídios recebidos pelo canadense Bombardier para lançar um novo jato regional que vai concorrer com a Embraer.

A OMC disse que Airbus recebeu bilhões de dólares de subsídios ilegais para produzir e lançar vários modelos de aviões, dando razão a queixa da americana Boeing, segundo fontes próximas do caso.

Os EUA dizem que a Airbus recebeu US$ 15 bilhões de financiamento ilegal dos governos europeus. E que, se fosse obrigada a pagar os créditos com juros comerciais, em vez de taxas subsidiadas, a Airbus gastaria US$ 100 bilhões.

O ponto-chave é que o apoio para o novo super jumbo Airbus-380 e o A-340-500/600 foi considerado subsídio proibido à exportação, porque o repagamento depende das exportações. Normalmente, a OMC exige que essas subvenções sejam retiradas "imediatamente". Raramente um país respeita isso.

A legalidade dos financiamentos de lançamento depende das condicionalidades a que são atreladas. E o Brasil suspeita que a Bombardier vem recebendo o mesmo tipo de ajuda do Canadá para o seu jato Coserei, de até 149 lugares. Os canadenses conseguiram encomenda de US$ 3,1 bilhões de uma empresa americana.

A Embraer já reclamou até na União Europeia da subvenção dada pelo Reino Unido à Bombardier, que tem parte da produção na Irlanda do Norte. "Esse tipo de financiamento [vinculado à exportação] é uma das práticas de competidores da Embraer que acompanhamos de perto", disse o embaixador brasileiro junto a OMC, Roberto Azevedo.

A Airbus reagiu dizendo que a decisão, até agora só enviada aos governos, apontou "elementos de subsídios" nos empréstimos governamentais, mas teria rejeitado 70% das queixas americanas.

A empresa disse que a decisão não terá impacto no futuro financiamento de seu A350, que concorrerá com o 787 Dreamliner da Boeing. Os EUA dizem que um objetivo da denúncia era evitar que governos europeus dessem a ajuda, mas a Alemanha avisou que entrará com US$ 1,5 bilhão no desenvolvimento do projeto do A350.

A Airbus também tem queixa contra a Boeing, igualmente por causa de subsídios. Esse confronto não será encerrado na OMC antes de 2011, diante dos procedimentos que cada parte pode adotar. Enquanto isso, EUA e UE negociam novas regras de financiamento.

Fonte: AVIAÇÃO NOTÍCIAS