Maioria das empresas aéreas descumpre limite da jornada de trabalho, diz sindicato

Até as 17h, um quarto dos voos de todo o país sofreram atraso

Exceto pela Gol, todas as outras companhias aéreas descumprem o teto da jornada de trabalho dos tripulantes de aviões, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Gelson Dagmar Fochesato, em entrevista ao R7.

Para ele, os problemas registrados pela Gol nesta segunda-feira (2), que contribuíram para que um entre quatro voos sofressem atrasos, se deram porque a empresa tentou se adequar as regras neste final de semana.

Por meio de nota, a Gol confirmou que teve problemas com a questão da jornada de trabalho de seus funcionários. "A Gol julga importante informar que seu quadro de colaboradores é condizente com as necessidades operacionais da empresa e está em linha com os padrões do mercado", afirma a empresa por meio de nota enviada pela sua assessoria de imprensa.

A lei Nº 7.183, de 1984, chamada Lei do Aeronauta, prevê um limite de jornada de nove horas e 30 minutos e cinco pousos para uma tripulação e jornada de trabalho de até 11 horas em um dia – condições como período noturno e se a tripulação é fixa ou muda ao longo das conexões de um voo alteram esse limite.

No mês, um tripulante de avião a jato não pode exceder 85 horas de voo. Para o trimestre o teto é de 230 horas e no ano de 850 horas.

Fochesato diz que a Gol é a única empresa que tentou se adequar a essa legislação.

– Coincidiu com o final de semana para refazer as escalas do mês de agosto. A Gol acabou se expondo por causa disso.

O presidente do SNA ainda diz que a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) libera novas linhas de viagens sem levar em consideração as condições dos funcionários.

O SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), disse que não se manifestaria sobre o assunto. A Anac disse desconhecer descumprimentos da jornada de trabalho denunciados por Fochesato. EM nota, a agência disse que “está acompanhando a normalização da situação por parte da empresa e também fiscalizando o cumprimento da Lei do Aeronauta”. A Infraero, responsável pela infraestrutura dos aeroportos do país, disse que os atrasos não tem relação com a sua alçada.

Até as 17h desta segunda-feira (2), um quarto de todos os voos programados nos aeroportos do país estavam atrasados, de acordo com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Dos 1.772 pousos e decolagens agendados para hoje, 448 não saíram do chão no horário previsto.

A maior parte deles é da Gol, que já apresentava atrasos em 214 dos 403 voos domésticos programados entre meia-noite e 13h desta segunda-feira (2). O dado corresponde a 53,1% dos voos. Desde a primeira hora desta segunda-feira, 50 voos já foram cancelados pela empresa.

A Gol informou por meio de nota que os atrasos de "são um reflexo do intenso tráfego aéreo na sua malha verificado na última sexta-feira [30]". A empresa afirma que transferiu algumas partidas previstas do aeroporto de Congonhas (São Paulo), que fecha às 23h, para o aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.

"A empresa trabalha intensamente para normalizar a situação de seus voos: acionou tripulantes extras e destacou equipes de monitoramento nos aeroportos. Elas foram especialmente designadas para tomar medidas emergenciais de atendimento, caso seja necessário", diz o texto.

Observação:

Aeronautas ligados à Gol, estão divulgando que chegam a trabalhar jornadas ininterrúptas de 14 horas e que o sindicato não intervem

Ao mesmo tempo, afirmam que trabalham com medo, pois segundo eles, não podem se negar a trabalhar, sob pena de demissão. Ao mesmo tempo, se são flagrados pela fiscalização da ANAC, trabalhando mais que a lei permite, também estariam sujeitos a severas sanções.

Fonte: R7/João Varella