Só 2,4% de investimentos do pacote de mais de R$ 5 bilhões programados nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014 saíram do papel
A 33 meses e poucos dias do prazo final para a entrega das obras em aeroportos para a Copa do Mundo, só 2,4% dos investimentos bilionários programados saíram do papel. Das 24 obras planejadas nas 12 cidades-sede da Copa, apenas quatro foram iniciadas, incluindo na lista um módulo operacional, uma espécie de terminal improvisado, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
As obras mais caras do pacote de mais de R$ 5 bilhões previsto pelo governo - a construção do terceiro terminal de passageiros de Cumbica, em Guarulhos (SP), e a construção de novo terminal em Viracopos - estão longe de iniciar, embora a conclusão esteja marcada para ocorrer no segundo semestre de 2013.
Subordinada à recém-criada Secretaria de Aviação Civil, que vai administrar a abertura de capital da estatal responsável pelos aeroportos e parcerias com a iniciativa privada, a Infraero afirmou que espera a definição de novas regras, como a que poderá dar mais agilidade às licitações das obras. Só 5,4% do total de investimentos programados já foram contratados.
Em maio do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, por meio de medida provisória, facilitar a contratação de obras de infraestrutura aeroportuária para a Copa por meio de um rito especial para as licitações de reformas, construções e ampliações de aeroportos.
A intenção manifestada à época era evitar o risco de atrasos em obras objeto de compromissos assumidos pelo país para a Copa de 2014. A medida provisória perdeu a validade, por não ter sido votada a tempo.
Uma nova MP que cuidou da criação da Autoridade Pública Olímpica, já transformada em lei, não tratou desse assunto.
Justificativa. Em nota ao Estado na noite da posse do novo presidente, Gustavo Vale, a Infraero justificou o atraso nas obras dizendo que segue a lei de licitações, "cabendo ao governo federal decidir por mudanças nessa regulação". A nota segue dizendo que a decisão sobre a entrada da iniciativa privada no setor cabe à recém-criada Secretaria de Aviação Civil.
Segundo a Infraero, a estatal vai investir neste ano R$ 577,6 milhões.
O valor equivale a menos de 11% dos investimentos programados para o período de quatro anos, entre 2011 e 2014 nos aeroportos da Copa. Dos investimentos estimados em R$ 5,6 bilhões nesses aeroportos, a Infraero diz ser responsável por R$ 5,2 bilhões.
O valor investido em 2011 teria de triplicar em cada um dos próximos três anos para cumprir a programação da estatal até 2014. Apesar do ritmo lento, a Infraero mantém o cronograma de inauguração de todas as obras até dezembro de 2013.
Por ora, apenas quatro obras foram iniciadas: a reforma nas pistas e pátios do Aeroporto de Guarulhos e de terminais do aeroporto do Galeão (RJ), a instalação de módulo no aeroporto de Viracopos e obras de infraestrutura de pista e pátio do aeroporto de São Gonçalo de Amarante, no Rio Grande do Norte. A construção de terminal de passageiros e torre desse último aeroporto depende de concessão à iniciativa privada, ainda indefinida.
O atraso das obras e o risco de má gestão do dinheiro público no açodamento para cumprir a programação da Copa foram os motivos da criação da nova Secretaria de Aviação Civil, cujo titular terá status de ministro. A criação da pasta foi antecipada pelo Estado em novembro de 2010.
Fonte: Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
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