Todas as 119 aeronaves que estão em 24 aeroportos do país sob custódia da Justiça serão retiradas até dezembro deste ano , desocupando espaços considerados fundamentais para a expansão da aviação comercial brasileira.
A maior parte dos aviões, que pertence às massas falidas da Vasp (27 aeronaves) e da Transbrasil (sete), será desmontada e vendida em leilão como sucata. A desmontagem de cada um dos modelos maiores, como os Boeing 737, custará cerca de R$ 3 mil e será paga pela Infraero.
A "limpeza" dos aeroportos está sendo promovida pelo programa Espaço Livre da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é retirar todos os aviões vinculados às massas falidas até julho próximo e os demais, apreendidos em processos criminais, até o fim do ano. O programa foi lançado nesta quarta-feira pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pela corregedora nacional da Justiça, ministra Aliana Calmon.
Foto: Gustavo Miranda / O Globo
- Tem muita gente interessada nessas peças. Essa sucata é muito rica - avaliou a ministra, que não soube, no entanto, estimar quanto poderá ser arrecadado nos leilões em benefício das massas falidas.
O primeiro aeroporto a ter aeronaves antigas retiradas será o de Congonhas, em São Paulo, onde estão estacionados nove aviões de grande porte da Vasp. Sete deles são Boeing 737 abandonados e em processo de deterioração. Uma aeronave nova desse modelo vale cerca de US$ 60 milhões. O processo de desmontagem de um Boeing deve exigir o trabalho de cinco homens por cerca de 50 horas.
A Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, ocupava uma área de 170 mil metros quadrados em Congonhas, hoje totalmente abandonada, onde estão aeronaves, carros, veículos de transporte e outros materiais, um "prejuízo incalculável", segundo o juiz auxiliar no CNJ, Marlos Melek.
- São 170 mil metros quadrados sem uso, com piso pronto etc... Esse prejuízo é incalculável, falando só de Congonhas. Se a Infraero licita esse espaço, além do movimento de aviões, teria um terminal de passageiros, restaurante, ponto de venda de loja, banco - avaliou.
Além do CNJ e do Ministério da Defesa também são parceiros no projeto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União TCU), o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e o Ministério Público estadual (MPE).
A Corregedoria Nacional de Justiça vai coordenar os trabalhos e auxiliar os juízes vinculados a varas em que correm os processos de falência. A Infraero atualizará o banco de dados do CNJ em relação à situação das aeronaves e a Anac fará um laudo para avaliar as condições de cada uma. As que estão sucateadas serão removidas para serem desmontadas com o auxílio de caminhões do Exército.
Fonte: Adauri Antunes Barbosa / O Globo
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