Legislação determina que a jornada dos tripulantes não ultrapasse 85 horas no mês e 230 no trimestre
Ao menos seis companhias aéreas enfrentam problemas por extrapolar o limite de horas na jornada de trabalho de seus tripulantes.
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Trip, a Passaredo e a Webjet foram autuadas por permitirem que os funcionários voassem além do limite.
Apesar de denúncias de funcionários, a agência não constatou o mesmo problema na Gol, que foi multada em R$ 2 milhões devido à série de cancelamentos e atrasos que aconteceram, segundo a empresa, para que a jornada não fosse extrapolada.
A legislação brasileira determina que a jornada dos funcionários a bordo não ultrapasse 85 horas no mês e 230 em um trimestre.
Para evitar cancelamentos por falta de tripulação, a Webjet fretou há alguns dias voos da Avianca (ou seja, alugou aeronaves, com direito a pilotos e comissários).
Ainda assim, como teve funcionários trabalhando além do limite permitido, segundo a Anac, foi multada em R$ 600 mil. A empresa diz que não foi notificada.
As autuações da Trip -que diz desconhecer o fato- e da Passaredo - que não comentou o assunto - não foram especificadas.
TRANSPORTE DE CARGAS
Companhias de transporte de cargas enfrentaram os mesmos problemas.
A TAF e a Master Top chegaram a ser proibidas de voar porque, segundo a Anac, já previam no planejamento mensal o excesso de horas.
Autuada em junho, a Master Top ainda não voltou a operar. A empresa de cargas Air Brasil também foi autuada pelos mesmos problemas.
A TAF informa que a companhia ficou três dias sem voar após a proibição da Anac e que regularizou a operação.
A Air Brasil informa que a empresa teve problemas pontuais entre novembro de 2009 a janeiro deste ano e que hoje voa normalmente.
A Folha procurou a Master Top, mas ninguém atendeu aos telefonemas.
GREVE
Na segunda-feira, representantes da Gol e de seus funcionários participarão de reunião na Procuradoria Regional do Trabalho para discutir as demandas dos trabalhadores da Gol.
Os trabalhadores também marcaram para o dia 13 uma reunião na sede do Sindicato dos Aeronautas em São Paulo para discutir se entrarão ou não em greve.
Fonte: FOLHA/Verena Fornetti e Mariana Barbosa
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