Concessão será em Viracopos, Guarulhos e Brasília. Infraero fica com 49%.Anúncio foi feito após reunião de Dilma com autoridades de cidades da Copa.
O governo anunciou nesta terça-feira (31) o modelo de concessão à iniciativa privada de obras e serviços de três aeroportos brasileiros - Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito após reunião da presidente Dilma Rousseff com prefeitos e governadores das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
As concessões serão feitas por meio de uma Sociedade de Propósito Específico, constituída por investidores privados. A Infraero terá 49% de participação nas sociedades. As empresas privadas ficarão com 51% e serão responsáveis pela ampliação e gestão dos terminais.
Os critérios para os editais de concessão estarão prontos em dezembro deste ano, segundo o governo. Os investimentos previstos pela Infraero para as obras em 2011 estão mantidos.
Em nota, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Wagner Bittencourt, afirmou que as medidas têm o objetivo de atender "a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014".
Na nota, o governo diz ainda que continua avaliando o regime de concessão para outros dois aeroportos - Confins (MG) e Galeão (RJ).
Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, no Galeão, o objetivo das concessões seria “qualificar a operação do aeroporto”. Já no caso de Confins, o setor privado teria a função de ampliar a capacidade de infraestrutura.
As decisões sobre obras e gestão dos terminais terão de passar por aval da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
"Como acionista relevante da SPE [Sociedade de Propósito Específico], a Infraero participará das principais decisões da companhia", diz a nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil.
Infraero
De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a participação das empresas privadas nas obras de aeroportos pode ajudar na preparação para uma “futura abertura de capital da Infraero.”
“É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, afirmou a presidente. Segundo Dilma, um dos objetivos das concessões é atrair para o Brasil grandes operadores aeroportuários internacionais.
De acordo com a Presidência, serão estabelecidas metas nos editais para garantir que as empresas privadas disponibilizem ao público serviço de qualidade nos aeroportos.
“Esse novo marco segue, em linhas gerais, o que fazemos em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias”, disse Dilma na reunião, segundo a nota da assessoria do Planalto.
A presidente também destacou que o aeroporto de Viracopos é estratégico para a aviação civil e deve ter três pistas. “Viracopos é o futuro. É um dos grandes centros aeroportuários do país”, disse.
Copa e Olimpíadas
A concessão de aeroportos tem a finalidade de acelerar as obras necessárias para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Em abril, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento, previu em relatório que as obras em 9 dos 13 aeroportos em cidades-sede da Copa não ficarão prontas a tempo do Mundial.
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, havia adiantado, em abril, que o governo pretendia transferir a empresas privadas a administração dos serviços nos terminais dos principais aeroportos do país.
Na ocasião, o ministro explicou que a finalidade da concessão é combinar recursos públicos e privados para adiantar as obras necessárias aos jogos.
“Queremos combinar a urgência das obras com a necessidade de investimento público e privado para que a gente possa dar resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível", disse Palocci na época.
Fonte: G1
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