A empresa estaria mascarando horas voadas além do limite estabelecido pela convenção coletiva da categoria.
A estratégia usada pela Gol, segundo a procuradora, é contabilizar essas horas como se fossem do deslocamento do funcionário para o local de onde sairá seu voo.
Além da manipulação das escalas, o Ministério Público também constatou que tripulantes chegam a voar durante madrugadas seguidas.
Para a procuradora, é preciso "humanizar a escala de voo", pois sua maior preocupação é que os trabalhadores estão muito cansados. Em assembleia realizada na semana passada, funcionários da Gol comentaram sobre "artimanhas" para não cair no sono.
Na audiência de hoje, a Procuradoria apresentou uma proposta preliminar de acordo entre a empresa e os funcionários. Ambas as partes têm até o dia 31 de agosto para se manifestar.
A proposta prevê que a elaboração das escalas indique claramente o total das horas de voos, inclusive noturnas; o cumprimento das 12 horas de intervalo, das folgas e da jornada máxima de trabalho (9,5 horas seguidas); que o mesmo tripulante ou tripulação não sejam escalados para madrugadas seguidas de voo; a modificação no programa responsável pelas escalas; que a limpeza das cabines seja feita por funcionários terceirizados; e, em caso de vendas a bordo, que haja pelo menos um ou dois comissários a mais.
O Ministério Público também fez uma proposta para que a empresa estude a possibilidade de um convênio médico mais abrangente para os funcionários --uma das reclamações constantes.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (pilotos e comissários), Gelson Fochesato, diz que os empregados mantêm o estado de greve decretado no dia 13 e que concordam com a proposta de acordo. A possibilidade de greve ainda existe, diz o presidente, caso a Gol não aceite os termos.
Para Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (funcionários que ficam em solo), a proposta não contempla "o conjunto das reivindicações, como a questão salarial". "Até agora a Gol está empurrando com a barriga, jogando com o tempo", disse.
A Gol se manifestou em uma nota oficial divulgada à imprensa, dizendo apenas que apresentou toda a documentação pedida pelo Ministério Público e que tem até o dia 31 de agosto para se manifestar sobre os temas levantados na audiência desta sexta-feira.
A empresa chegou a propor, no início da audiência, que as negociações fossem feitas diretamente entre a companhia e os sindicatos, mas os funcionários optaram pela mediação da Procuradoria.
Fonte: FOLHA/CAROLINA LEAL
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