Estudo feito pela Aeronáutica indica que o empreendimento será instalado na trajetória de pousos e decolagens dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim (Galeão), o que pode gerar colisões com aves atraídas pelo pescado.
Dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) apontam que o terminal a ser instalado na praia da Ribeira, na Ilha do Governador, zona norte, ficará a 6 km do aeroporto internacional Tom Jobim e a cerca de 8,3 km do Santos Dumont, dentro da ASA (Área de Segurança Aeroportuária), que abrange um raio de 20 km.
Na região há, em média, 110 mil sobrevoos de aeronaves por ano, a 300 metros do solo. Especialistas consideram arriscado ter um ponto de atração de pássaros em um lugar onde os aviões passam a baixa altura.
ATENÇÃO
"Nós temos chamado a atenção para o risco que essa atividade pode oferecer à aviação. A gente pode, sim, ter uma probabilidade de incidentes", afirmou à Folha o coordenador de Meio Ambiente da Infraero no Rio, Fued Abrão.
O Ministério da Pesca diz que o terminal é seguro e que, dentre seus objetivos, está melhorar as condições de trabalho dos pescadores, oferecer infraestrutura para guardar e comercializar o pescado e acabar com os desembarques clandestinos de carregamentos de peixes. Para o órgão, instalar o empreendimento no ponto de aproximação de aeronaves não afetaria a segurança dos voos.
"O nosso sistema será fechado. O pescado vai chegar coberto com gelo, não terá processamento, os peixes vão ser mecanicamente separados, de forma que não haja exposição de pescado", disse o superintendente do ministério no Rio, Jayme Tavares.
Em 30 de outubro de 2009, a Aeronáutica emitiu um laudo desfavorável à construção. No documento, ao qual a Folha teve acesso, é dito que o terminal pode causar um "acidente aéreo de grandes proporções, semelhante ao ocorrido em Nova York [em janeiro de 2009], quando um avião teve que fazer um pouso forçado no rio Hudson". As duas turbinas da aeronave tinham restos de aves.
Assinado pelo brigadeiro Jorge Kersul Filho, presidente do CNPAA (Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) na ocasião, o parecer destaca ainda a resolução nº 4 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Ela diz que, dentro da área de segurança aeroportuária, não é permitida a implantação de atividade de natureza perigosa, entendida como "foco de atração de pássaros".
Em 28 de maio deste ano, no entanto, a Aeronáutica emitiu novo parecer, desta vez autorizando a implantação do terminal, "desde que sejam adotadas medidas permanentes que evitem que a atividade constitua foco de atração de aves". A responsabilidade fica a cargo do Ministério da Pesca.
"Para a Aeronáutica, não é a localização ideal. A preocupação maior é o Santos Dumont, que tem uma pista pequena e as aeronaves sobrevoam sem grandes desvios a área do terminal pesqueiro, que está alinhado com a pista. A pista do Galeão é maior", explicou o coordenador do Programa de Controle do Perigo Aviário Brasileiro do Cenipa, major Henrique Rubens de Oliveira.
O Ministério da Defesa se mostrou favorável ao projeto, que deve impedir a atração de pássaros. "O cumprimento dessa condição foi assegurado pelos responsáveis pelo projeto", destacou em nota.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo, Elton Fernandes, a criação de obstáculos na área de segurança limita a expansão dos aeroportos no futuro.
"O Galeão é o grande aeroporto do Rio e vai se expandir. Colocar um elemento de restrição, de risco, próximo a um equipamento tão importante da cidade é um ato impensado. Deve haver outras soluções para os pescadores que não seja ali", disse.
Fonte: FOLHA/Diana Brito
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