Estatal argentina teria desembolsado R$ 8,5 milhões a mais por aeronave adquirida
A Justiça argentina realizou uma operação de busca e apreensão na sede da estatal Aerolíneas Argentinas, suspeita de superfaturamento na compra de 20 aviões da Embraer, na quarta-feira (2) .
A medida foi ordenada pelo juiz federal Sergio Torres, que investiga se a empresa argentina ou a Secretaria de Transporte do país cometeram fraude ou outros crimes durante a aquisição. Porta-vozes da companhia aérea confirmaram ao jornal La Nación que uma delegação de quatro funcionários da Justiça estiveram na sede da companhia.
As fontes disseram ter entregue todos os documentos requeridos, além de terem reafirmado que a empresa não cometeu nenhuma irregularidade porque o valor da compra era o adequado.
A investigação teve início a partir de uma denúncia sobre o suposto superfaturamento que citava, entre outros nomes, o de Manuel Vázquez, assessor do então secretário de Transporte, Ricardo Jaime.
De acordo com a denúncia, o preço individual de mercado das aeronaves E190AR compradas pela Aerolíneas seria de R$ 51,2 milhões (US$ 30 milhões). A estatal argentina, porém, teria desembolsado R$ 59,7 milhões (US$ 35 milhões) por unidade.
A empresa justificou a diferença nos valores comentando que os aviões possuíam artigos "opcionais", como peças de reposição, instrução e equipamentos extras.
Segundo o La Nación, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiaria o negócio, negou os valores divulgados pelo governo argentino para a compra. De acordo com o órgão brasileiro de fomento, ainda não existe um contrato de financiamento para a venda das aeronaves e os preços da operação estão em negociação.
A aquisição foi confirmada em julho, durante um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mandatária argentina, Cristina Kirchner. Como o acordo foi firmado diretamente pelos dois governos, não houve licitação pública. Por isso, as autoridades argentinas justificam o sobrepreço como um eventual "preço político".
De acordo com a mesma publicação, o juiz Sergio Torres pedirá a revisão de todo o material recolhido e a análise de seus aspectos econômicos e financeiros.
O objetivo é avaliar se o superfaturamento está incluído em uma política estratégica da Argentina de preferir realizar suas compras a partir de empresas pertencentes a países-membros do Mercosul.
Fonte: R7
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