Projeto deverá ser vetado
Helipontos na cidade de São Paulo e Grande São Paulo
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), deve vetar as restrições a voos de helicópteros e construção de helipontos na capital, como prevê um projeto aprovado no final de setembro pelos vereadores.
De acordo com a proposta, de autoria do vereador Chico Macena (PT), os helipontos só poderiam funcionar das 7h às 20h. Ou seja: os helicópteros ficariam impedidos de pousar à noite na cidade, embora pudessem sobrevoar pelo espaço aéreo paulistano se fizesse parte da rota - de Osasco para Guarulhos, por exemplo.
O texto também proíbe o voo "pairado" por mais de 30 minutos - aquele no qual o helicóptero fica parado num mesmo ponto -, muito usado em coberturas jornalísticas.
O projeto proíbe ainda a construção de helipontos em um raio de 500 metros de escolas, hospitais, torres e antenas.
De acordo com Kassab, a tendência é que o projeto seja sancionado com o veto aos artigos que estabelecem restrições.
"Você veta o artigo das restrições muito possivelmente por inconstitucionalidade e a própria lei diz que, por decreto, você faz a regulamentação daquilo que estiver omisso. Então, as restrições serão feitas por decreto", afirmou Kassab.
Caso isso se concretize, sobraria do projeto de Macena apenas algumas exigências para a construção de helipontos. Por exemplo: o interessado terá de apresentar um estudo de impacto de vizinhança para obter autorização para a construção.
A ideia, segundo o autor do projeto, é que os órgãos ambientais da prefeitura levem em conta os parâmetros de incomodidade - principalmente a poluição sonora - antes de autorizar a implantação de novos helipontos.
O prefeito ressalvou que esse veto ainda não é uma decisão do governo, mas uma tendência adotada após a primeira reunião realizada pela equipe que analisa o assunto.
Apesar de Kassab considerar inconstitucional parte do projeto aprovado na Câmara, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que a prefeitura tem, sim, autonomia para estabelecer normas para o funcionamento dos helipontos.
Existem 325 helicópteros registrados em São Paulo, que tem 215 helipontos autorizados pela Anac -mas somente 85 têm licença da prefeitura.
Reportagem da Folha de 13 de setembro desde ano mostrou que nas imediações da rua Funchal, na Vila Olímpia (zona oeste), têm mais helipontos (25) que pontos de ônibus (24).
A regulamentação desse tipo de transporte é uma discussão antiga na cidade. Em 2007, a prefeitura chegou a elaborar um projeto de lei, mas não o enviou à Câmara.
Esse texto da prefeitura previa, por exemplo, uma distância mínima de 400 metros entre dois helipontos.
O projeto de Macena não prevê essa restrição, que pode ser estabelecida por um decreto de Kassab, se a administração julgar necessário.
Fonte: FOLHA/Evandro Spinelli
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