Maiores concessões na sequêcia de consultas referentes às novas normas européias propostas para a aviação, poderá significar que as novas leis governando as operações, acabarão causando um choque cultural muito menor que o que poderia ser causado caso as propostas originais fossem adotadas, revelou a EASA, na terça-feira, 15 de setembro.Reagindo aos protesto da indústria contra as propostas originais de mudança nas regras operacionais, licença de voo de tripulação (FLC) e limitações de tempo de voo, (FLT), a EASA e a Comissão Européia, concordaram em dirigir o processo de propostas visando uma revisão substancial dos atuais regulamentos, durante a transição entre os regulamentos nacionais para uma uma normatização européia.
As agências agora propõem a criação de uma legislação intimamente, baseada nos padrões coletivamente aceitos e já existentes.
O diretor técnico da associação que reúne as companhias aéreas européias, Vicent de Vroey, declarou que a AEA (Association of European Airlines), recebeu de forma positiva a nova iniciativa, afirmando que as propostas originais tinham a pretensão de reinventar a roda.
De Vroey afirma que as regras JAR Ops, FLC e FTL, formam um conjunto de normas harmonizadas e duramente desenvolvidas pela predecessora da EASA, a JAA, especificamente para a aviação européia e declarou que somente valeria a pena abandonar a herança se as normas fossem más. Ele enfatizou que a indústria não se opõe à mudanças desde que justificadas.
A EASA e a Comissão concordaram também, em conceder um período maior para que as companhias aéreas possam aplicar os novos padrões, mesmo que seja ultrapassada a planejada data de abril de 2012, caso necessário, nas áreas mais complexas.
Patrick Goudou, diretor executivo da EASA, declarou que o orgão deu ouvidos à indústria e concordou com uma nova iniciativa que permitirá uma transição suave e que onde for possível, as propostas serão baseadas nos padrões de segurança e legislação existentes.
A agência divulgou a seguinte declaração: ´´ A diretoria da EASA, adotou no dia de hoje, uma posição comum com a Comissão Européia, firmando as prioridades para que a agência tenha responsabilidades nas áreas de concessão de licença de voo, operações aéreas, e sobre os operadores de terceiros paises.´´ O diretor de comunicações da EASA, Daniel Hoeltgen, enfatizou que a agência e a Comissão, agora falam em uníssono, com referência aos marcos regulatórios.
Entre as mudanças mais importantes contidas nas propostas, inclui-se a divisão das normas operacionais em conformidade com a categoria das aeronaves, o que reflete melhor a herança deixada pela JAR. Contudo, ao menos, por enquanto, as licenças de tempo de voo, continuarão a vigorar baseadas nas regras contidas na legislação EU-Ops Sub-Part Q. Ao menos, até que sejam completados os estudos referentes ao gerenciamento de risco de fadiga.
A EASA admite que a tarefa regulatória é extremamente ambiciosa, e por isto, resolveu adotar algumas prioridades que permitam que as novas regras sejam preparadas e publicadas, de forma gradual. No topo da lista, estão as operações comerciais de transporte aéreo e as licenças de voo. Todas as propostas da agências deverão ser publicadas para consulta, até 2011 para que sejam adotadas em abril de 2012.
As normas de implementação da segunda etapa das alterações regulatórias que aumentarão os poderes da agência em duas novas áreas, serão publicadas no fim de 2012 e abrangerão o gerenciamento de tráfego aéreo e os serviços de navegação . A competência sobre os aeroportos terão as normas publicadas em dezembro de 2013.
Área de atuação da EASA
Site da EASA
Fonte: FG
Tradução: BGA
Nenhum comentário:
Postar um comentário