Até o final dos períodos de concessão, investimentos chegam a R$ 17,8 bilhões. Valor vai ser aplicado nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.
As empresas que vencerem os leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília serão obrigadas a fazer investimentos iniciais, que somam cerca de R$ 4,2 bilhões, para atender aos passageiros que vão acompanhar no país a Copa de 2014. A informação foi dada na tarde desta quinta-feira (13) pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).
Esse valor inicial corresponde a 23,6% dos cerca de R$ 17,8 bilhões de investimentos em infraestrutura nova previstos para os três aeroportos durante todo o período de concessão (20 anos em Guarulhos, 25 em Brasília e 30 em Viracopos). O valor total dos investimentos havia sido apresentado mais cedo, quando a SAC entregou ao ribunal de Contas da União (TCU) os estudos técnicos, econômicos e financeiros para a concessão dos três aeroportos.
As obras iniciais terão que ficar prontas até o final de 2013, de acordo com a SAC. Só depois da análise do TCU é que o edital de concessão poderá ser publicado. Os valores não incluem gastos com manutenção e a operação dos aeroportos.
Entre os investimentos iniciais a que as concessionárias estarão obrigadas estão a construção do terceiro terminal de passageiros e um pátio com capacidade para 32 aeronaves no aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país.
No aeroporto de Viracopos (Campinas), a vencedora do leilão terá que ampliar o terminal, que vai ganhar capacidade para mais 1.550 passageiros internacionais em desembarque e outros 1.500 em embarque nos horários de pico, além de um pátio para 35 aviões.
Já no aeroporto de Brasília, a empresa será responsável pela obra de ampliação do terminal para que absorva mil novos passageiros internacionais em desembarque, além de outros 1.200 embarcando em hora de pico. Também terá que construir novo pátio com espaço para 24 aeronaves.
Multa
De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac), Marcelo Guaranys, o contrato prevê multa de cerca de R$ 150 milhões caso as concessionárias não cumpram, dentro do prazo, os investimentos iniciais obrigatórios nos três aeroportos.
Para forçar as empresas a cumprir os investimentos em ampliação e melhoria durante o prazo de concessão, os contratos vão prever, além de multas, a possibilidade de o governo reter receita das concessionárias e também, em último caso, a caducidade do negócio.
Veja como devem ficar os aeroportos que serão concedidos
Estudos para concessão de aeroportos foram entregues nesta 5ª ao TCU.
Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília serão leiloados.
Imagem atual do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com dois terminais de passageiros (Foto: Reprodução/Secretaria de Aviação Civil)
Após os investimentos, aeroporto de Guarulhos deve ter terceiro terminal de passageiros, pistas ampliadas, maior estacionamento, maior pátio para carga e área para estacionamento de aeronaves (Foto: Reprodução/Secretaria de Aviação Civil)
Imagem atual do aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo (Foto: Reprodução/Secretaria de Aviação Civil)
Ao final dos investimentos, aeroporto em Campinas terá quatro pistas, novo terminal de passageiros e estacionamento maior (Foto: Reprodução/Secretaria de Aviação Civil)
Imagem atual do aeroporto de Brasília (Foto: Reprodução/Secretaria de Aviação Civil)
Investimentos no aeroporto de Brasília deverão ampliar terminal de passageiros, pátio de aeronaves e estacionamento. (Foto: Reprodução/Secretaria de Aviação Civil)
Fonte: G1
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